A Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs) foi qualificada como instituição científica, tecnológica e de inovação (ICT), conforme o marco legal brasileiro de ciência, tecnologia e inovação. O reconhecimento foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) e reafirma o propósito institucional de promover a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação.
A diretora-executiva da Fepecs, Inocência Rocha Fernandes, explica que o processo para a qualificação surgiu da relevância e da necessidade institucional, estratégica e legal de declarar a Fundação como ICT. A proposta foi submetida à Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) para análise jurídica e parecer sobre o assunto. Após a apreciação favorável, a proposta também foi analisada pelo conselho deliberativo da Fepecs.
A diretora acredita que, apesar de esse reconhecimento poder ser realizado por meio de uma declaração interna, “consultar um órgão de controle como a PGDF e o conselho torna a gestão mais participativa”.
Como fundação pública vinculada à Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES/DF), a Fepecs desempenha um papel central na formação, qualificação e desenvolvimento de recursos humanos em saúde. Essa formalização como ICT contribui estrategicamente para melhorias institucionais, incluindo fortalecimento da pesquisa e inovação; segurança jurídica e institucional; estímulo à inovação no SUS/DF; valorização do capital humano e integração ensino-serviço-pesquisa. Entre os benefícios desse reconhecimento, a diretora destaca “mais recursos, desenvolvimento de mais pesquisas e produtos, além de adesão a editais que são restritos às ICTs”.
O reconhecimento também insere a Fepecs no Sistema Distrital de Ciência, Tecnologia e Inovação, ampliando sua finalidade institucional de formular, promover, apoiar e executar a educação profissional, a educação superior e a pesquisa na área da saúde, bem como o desenvolvimento científico e tecnológico do Sistema Distrital e Regional de Saúde, seguindo os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).
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Para a diretora-executiva, essa qualificação representa “um fortalecimento da Fepecs enquanto instituição de ensino e pesquisa, alinhando-se às políticas públicas de fortalecimento da ciência, tecnologia e inovação no âmbito do Distrito Federal e contribuindo para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde”.
*Com informações da Fepecs
