Vereadores de diversas regiões do Brasil se mobilizaram, nesta terça-feira (12), para realizar um “protocolaço” de projetos legislativos visando a redução da jornada de trabalho no setor público municipal, propondo o fim da escala de seis dias trabalhados e um dia de descanso, a 6×1.
A iniciativa foi liderada pelos vereadores do PT: Luna Zarattini (São Paulo/SP), Pedro Rousseff (Belo Horizonte/MG), Kari Santos (Recife/PE), Brisa (Natal/RN), Maíra do MST (Rio de Janeiro/RJ) e Eduardo Zanatta (Balneário Camboriú/SC).
De acordo com os vereadores, a proposta busca fortalecer a luta nacional pela revisão da jornada de trabalho, focando no setor público e nos prestadores de serviços das prefeituras e câmaras municipais.
Foram encaminhados projetos de lei que estabelecem uma jornada máxima de 40 horas semanais nas cidades, garantindo dois dias de repouso remunerado para trabalhadores de empresas que prestam serviços à administração pública direta e indireta.
Sem redução de salário
As propostas asseguram que a adequação das escalas não resultará em redução de salários. “A justificativa central é que o modelo 6×1 é uma lógica ultrapassada que compromete a saúde física e mental, diminuindo o tempo de descanso e convivência familiar”, afirmaram os vereadores em nota à imprensa.
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A vereadora Luna Zarattini, de São Paulo, destacou que o projeto representa um passo concreto na construção de uma política comprometida com a saúde dos trabalhadores e um ambiente de trabalho mais justo e equilibrado.
Iniciativas para a redução da jornada e a eliminação da escala 6×1 também estão em tramitação, em regime de urgência, no Congresso Nacional.
Fonte: Agência Brasil
