O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, declarou nesta quarta-feira (29) que o Senado cometeu um “grave equívoco institucional” ao rejeitar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga na Corte.
Em uma nota à imprensa, Mello, que integrou o tribunal de 1989 até 2020, considerou a votação injustificável e afirmou que essa decisão não reflete a trajetória profissional do advogado-geral.
“Trata-se de grave equívoco institucional, pois o Dr. Jorge Messias reúne, de modo pleno, os requisitos que a Constituição da República exige para a legítima investidura no cargo de ministro da Suprema Corte”, enfatizou Mello.
Além disso, o ministro aposentado destacou que não há justificativa válida para o Senado ter rejeitado a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Suprema Corte.
“Considero profundamente infeliz a decisão do Senado Federal. Perdeu-se a oportunidade de incorporar ao Supremo Tribunal Federal um jurista sério, preparado, experiente e comprometido com os valores superiores do Estado Democrático de Direito”, concluiu.
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No início da noite, o plenário do Senado rejeitou a indicação feita pelo presidente Lula para que Messias assumisse a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
Fonte: Agência Brasil
