Com o aumento no número de casos de síndromes gripais e para garantir a transparência de informações aos consumidores e usuários de serviços de saúde, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/Ma) notificou os hospitais particulares de São Luís e Imperatriz.
Entre as exigências, as unidades de saúde deverão apresentar os planos de melhorias e atendimentos de urgência e emergência, bem como os dados sobre quantidade de leitos reservados e disponíveis (Comuns e UTI’s) aos pacientes diagnosticados com Covid-19.
A presidente do Procon/MA, Karen Barros, reforçou a importância da notificação para que os consumidores tenham pleno conhecimento sobre os serviços das unidades de saúde particulares.
“A população, em especial os pacientes que são atendidos pelas unidades de saúde, precisam ter conhecimento sobre a capacidade de atendimento e melhorias oferecidas pelos hospitais de forma clara e precisa”, ressaltou Karen.
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Os hospitais deverão apresentar o plano de melhorias em até 20 dias, contados a partir do recebimento da notificação. O descumprimento pode caracterizar crime de desobediência nos termos do art. 330, do Código Penal, ficando sujeito, ainda, às sanções administrativas e civis cabíveis.
