As novas regras do Programa Brasil Soberano entraram em vigor nesta segunda-feira (8). Com as alterações, um número maior de empresas poderá solicitar linhas de crédito do programa. O governo federal reduziu de 5% para 1% o percentual mínimo de impacto no faturamento exigido. As mudanças foram anunciadas na última semana e começaram a valer hoje.
Com esta medida, empresas exportadoras e fornecedores afetados por tarifas impostas pelos Estados Unidos ou pelos impactos econômicos de conflitos no Oriente Médio poderão acessar financiamentos, mesmo com perdas menores de receita.
Quem será atendido
A ampliação beneficia os grupos 1 e 3 do Plano Brasil Soberano:
- Exportadores de bens industriais e fornecedores impactados pelas tarifas dos Estados Unidos (grupo 1);
- Exportadores industriais e fornecedores com operações em países do Oriente Médio afetados pelos conflitos (grupo 3).
Para ter acesso ao crédito, as empresas desses grupos precisarão comprovar que suas exportações representaram ao menos 1% do faturamento bruto no período de referência, que anteriormente era de 5%.
No caso do grupo 1, as perdas devem ser comparadas com os 12 meses de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025. Para o grupo 3, a apuração deve considerar o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
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Entre os setores do primeiro grupo estão:
- Aço;
- Cobre;
- Alumínio;
- Automotivo;
- Moveleiro.
Grupo mantido
A portaria não altera as regras do terceiro grupo do programa, que inclui setores estratégicos para a economia brasileira.
- Entre eles estão:
- Têxtil;
- Químico;
- Farmacêutico;
- Automotivo;
- Máquinas e equipamentos;
- Eletrônicos e informática;
- Borracha e plástico;
- Equipamentos de transporte;
- Minerais críticos.
Como pedir o crédito
As empresas dos grupos 1 e 3 poderão consultar a elegibilidade a partir desta quinta-feira (4) através da plataforma Gov.br, utilizando certificado digital.
As empresas do segundo grupo devem verificar se a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) registrada no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) está entre as contempladas pela regulamentação.
Linhas disponíveis
O Plano Brasil Soberano oferece financiamento para:
- Capital de giro;
- Produção destinada à exportação;
- Aquisição de máquinas e equipamentos;
- Ampliação da capacidade produtiva;
- Inovação tecnológica;
- Adaptação de produtos, serviços e processos.
Fonte: Agência Brasil
