O grupo de trabalho de Saúde Mental, coordenado pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), realiza, nos dias 24, 25 e 26 de agosto, o webinário A loucura do Direito: os encontros e desencontros entre os saberes da mente e da lei. O evento será pela plataforma Microsoft Teams e contará com três painéis.
As pessoas interessadas em emissão de certificado de participação deverão realizar inscrição prévia no Sistema Educa Enfam, até esta sexta-feira (20/8). Os links para acesso ao evento serão enviados para por e-mail e disponibilizados no site da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) para quem quiser acompanhar. Posteriormente ao evento, a gravação dos painéis será disponibilizada no canal Esmec TJCE no YouTube. O objetivo do evento é mobilizar para a construção de um Programa de atenção à pessoa com transtorno mental em conflito com a lei no Ceará.
Grupo de trabalho
O colegiado foi criado com objetivo de de propor estratégias para atenção integral ao paciente judiciário, à proteção de direitos fundamentais da pessoa com transtorno mental e sua desinstitucionalização. O projeto leva em consideração o paradigma antimanicomial para reforçar a necessidade de propor alternativas ao modelo de internação alternativas ao modelo de internação de cumprimento de medida de segurança e demais ações terapêuticas no Estado e reordenar o tratamento dado à pessoa com transtorno mental em conflito com a lei.
Conheça a programação
Fonte: TJCE
Fonte: Portal CNJ
