Já imaginou ler um documento com 70 mil palavras em menos de um segundo? Para um ser humano, a tarefa é impossível, mas, no mundo da inteligência artificial é totalmente viável. E isso já é uma realidade no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que está desenvolvendo e testando uma máquina para identificar e vincular automaticamente os processos em tramitação que possuam o mesmo tema jurídico.
A solução é fruto de uma parceria com a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Além da classificação do processo de acordo com a tabela de classes de assuntos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a inteligência artificial pode dar agilidade, celeridade e aplicação dos princípios da isonomia e da segurança jurídica.
A médio prazo, a tecnologia vai possibilitar uma melhor gestão do acervo do TRF5, uma vez que a solução lê o documento, faz a triagem automática dos processos, reconhece palavras e sugere um tema, facilitando a conferência de precedentes já abordados no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou no Supremo Tribunal Federal (STF). A longo prazo, deverá impactar nos estudos estatísticos sobre os temas mais ajuizados no TRF5.
Segundo o juiz federal auxiliar da Presidência do TRF5, Luiz Bispo, o projeto foi baseado em modelos já em funcionamento no STJ e no STF. “A solução encontrada tem por objetivo facilitar a identificação de padrões nas petições e decisões e, quem sabe, até um auxílio da máquina na propositura de minutas para casos similares.”
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“A parceria, em poucos meses, já está rendendo frutos, como as identificações de temas afetados pelo STJ e STF, com alto índice de acerto. O computador consegue ‘ler’ vários processos em segundos e comparar padrões de linguagem. Essa ferramenta se evidencia essencial para uma prestação judicial célere e eficiente”, avaliou Luiz Bispo.
Dados da UFCG apontam que as máquinas tiveram 95% de acertos na classificação de assuntos. O juiz federal informou que a expectativa é de que, em breve, o programa seja utilizado em toda a 5ª Região e seja integrado à Plataforma Sinapses, do Justiça 4.0, o que viabilizará a sua utilização por outros tribunais.
Inteligência humana
O projeto-piloto foi iniciado em janeiro deste ano e, até agora, mais de 20 mil processos estão no histórico de treinamento. A primeira fase dos trabalhos consistiu em ensinar a inteligência artificial a ler os processos utilizando técnicas de aprendizagem de máquina (machine learning), tal qual a inteligência humana o faria.
Dessa forma, garante o professor da UFCG Rohit Gheyi, a solução tecnológica apoia o operador do Direito e o próprio Judiciário na gestão do processo, não substituindo o trabalho humano. “A solução vai recomendar [um tema]. À medida em que o servidor for usando o sistema, vai adquirindo confiança, o que vai gerar celeridade ao processo de triagem, impactando o usuário final.”
Para a checagem da nível de acerto, o TRF5 enviou à equipe da UFCG relatórios de processos que já haviam passado pela análise de um servidor ou servidora. A ideia era saber se o tema sugerido pelo sistema era o mesmo indicado após o trabalho humano. Depois, essa ação foi invertida, ou seja, a máquina fez a leitura, sugeriu o tema e um servidor conferiu se as informações estavam corretas.
Fonte: TRF5
Fonte: Portal CNJ
