O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou um acordo com as big techs para enfrentar a desinformação durante a campanha eleitoral de 2026.
A formalização do memorando ocorreu após uma reunião entre o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, e representantes das empresas.
As redes sociais concordaram em aderir novamente ao programa permanente de combate à desinformação nas eleições. Este programa, que já está em vigor desde as eleições presidenciais de 2022, visa prevenir a disseminação de narrativas falsas que possam atacar a integridade das urnas eletrônicas e a legitimidade dos pleitos.
Com o novo acordo, serão intensificadas as medidas contra o uso ilegal de inteligência artificial (IA) para manipulações de vozes e imagens de candidatos.
O acordo foi assinado por plataformas como Google, X, Meta, Kwai, Telegram, TikTok e LinkedIn, além das empresas de inteligência artificial OpenAI, ElevenLabs e Anthropic.
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Restrições
Em março deste ano, o TSE aprovou regras sobre o uso de IA durante as eleições gerais de outubro deste ano, aplicáveis a candidatos e partidos.
Os ministros decidiram proibir que provedores de IA ofereçam sugestões de candidatos para votação, mesmo com solicitação dos usuários. Essa medida visa impedir a interferência de algoritmos na escolha dos eleitores.
Para combater a misoginia digital, o TSE vetou postagens em redes sociais que incluam montagens envolvendo candidatas ou conteúdos com nudez e pornografia.
A Corte eleitoral ainda reafirmou que provedores de internet poderão ser responsabilizados judicialmente se não removerem perfis falsos e postagens ilegais de seus usuários.
Eleições
O primeiro turno ocorrerá em 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.
O segundo turno está agendado para 25 de outubro e poderá ser realizado para os cargos de governador e presidente, caso nenhum candidato obtenha mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, excluindo brancos e nulos.
Fonte: Agência Brasil
