Embora a matrícula em unidades de educação infantil seja obrigatória para crianças a partir de 4 anos no Brasil, muitas ainda estão fora da escola. Em 16% dos municípios, ou seja, 876 cidades brasileiras, pelo menos uma em cada dez crianças de 4 e 5 anos não frequenta creches ou pré-escolas.
As desigualdades aumentam considerando a localização dos municípios. Na Região Norte, 29% dos municípios, o que equivale a 130 cidades, têm menos de 90% das crianças matriculadas na educação infantil.
No Sul do Brasil, o percentual é o menor, com apenas 11% dos municípios fora do padrão de 90% de matrícula para crianças de 4 a 5 anos.
Na Região Centro-Oeste, 21% dos municípios (99); no Nordeste, 17% (304); e no Sudeste, 13% (213) apresentam taxas semelhantes. Os dados referem-se a 2025.
Essas informações são derivadas do novo indicador de atendimento escolar em nível municipal, elaborado pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) em parceria com várias fundações e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A divulgação ocorreu na quarta-feira (29).
- Greve dos Servidores da Uerj: Demandas ao Governo do Rio de Janeiro
- Atendimento Especializado para TOC, Ansiedade e TDAH no Enem 2026
- Falece aos 104 anos o filósofo francês Edgar Morin
- Inscrições para o Enem 2026 se encerram em 5 de junho
- Fies: prazo para convocação de vagas restantes encerra nesta sexta-feira
>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp
Matrículas em creches
O Brasil estabelece, por meio do Plano Nacional de Educação (PNE), a meta de ter 60% das crianças de até 3 anos matriculadas em creches até 2036, incluindo, ao menos, 50% entre populações indígenas, quilombolas e do campo.
A maior parte dos municípios, 81% (4.485), possui taxas inferiores a 60% de crianças nessa faixa etária em unidades de educação infantil. Na Região Norte, 94% dos municípios não alcançam esse índice, totalizando 424 cidades.
Os dados das demais regiões são: 90% no Centro-Oeste; 83% no Sudeste; 81% no Nordeste; e 66% no Sul, todas com atendimentos abaixo de 60% para crianças de até 3 anos em creches.
Educação infantil nas capitais
Dentre as capitais, apenas Vitória, Curitiba, São Paulo e Belo Horizonte conseguiram universalizar o atendimento de crianças de 4 e 5 anos em unidades de educação infantil, atendendo 100% dessa faixa etária.
As capitais com os menores índices de atendimento são Maceió (64,8%), Macapá (71,4%) e João Pessoa (73,4%).
São Paulo lidera com 72,9% de bebês e crianças de até 3 anos matriculadas, seguida por Vitória (66,7%) e Belo Horizonte (63%), todas acima da meta de 60% do PNE. Os piores índices estão em Macapá (9,1%), Manaus (12,8%) e Porto Velho (16,9%).
Informações para os municípios
Embora o novo indicador não seja oficial, as organizações responsáveis garantem que ele fornece dados municipais mais precisos que os disponíveis atualmente, ajudando os municípios a garantir acesso escolar.
Os municípios, conforme a Constituição, são os principais responsáveis pela oferta da educação infantil. Conhecer o número de crianças fora da escola é essencial para que se possa realizar busca ativa e assegurar que tenham acesso a esse direito, aponta o diretor executivo do Iede, Ernesto Martins Faria.
“Devemos fornecer informações para que os municípios reconheçam o cenário e realizem buscas ativas de crianças que deveriam estar na escola”, destaca.
Atualmente, conforme Faria, os dados disponíveis para monitoramento da educação infantil apresentam limitações. O Censo Demográfico ocorre a cada dez anos, enquanto a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADc) oferece dados anuais limitados por regiões e capitais.
O novo indicador utiliza dados do Censo Escolar e projeções populacionais do IBGE, oferecendo uma estimativa mais precisa da cobertura anual em creches e pré-escolas, buscando também maior precisão na faixa etária das crianças.
Os dados do IBGE, divulgados em dezembro de 2025, referentes a 2024, mostram que 39,7% das crianças de 0 a 3 anos estavam matriculadas, e 93,5% das crianças de 4 a 5 anos.
Informações mais precisas em nível municipal revelam que a cobertura escolar pode ser ainda mais crítica em algumas localidades que necessitam de atenção.
“Ainda precisamos focar na educação obrigatória para crianças de 4 e 5 anos. Embora tenha havido avanços significativos em direção à universalização, muitos municípios ainda enfrentam desafios de acesso”, conclui o diretor.
Ministério da Educação
O Ministério da Educação (MEC) declarou que os indicadores oficiais utilizados pela pasta são “seguros, precisos e consistentes” para monitorar as metas do PNE e orientar políticas públicas. A pasta enfatiza que colabora com os municípios para ampliar o acesso à educação infantil com qualidade.
Como um dos principais instrumentos, o MEC menciona o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil, que conta com mais de 2,5 mil entidades federadas.
O MEC também destaca o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que, desde o início da atual gestão, entregou 886 unidades de educação infantil com um investimento de R$ 1,4 bilhão.
O Novo PAC garantirá a construção de 1.684 novas creches e escolas, beneficiando 1.438 municípios com um investimento total de R$ 7,5 bilhões, sendo que 821 unidades já estão em andamento.
Outra prioridade é a retomada de obras que estão paralisadas. Dentre as 1.318 unidades de educação infantil que solicitaram retomar suas construções, 904 foram aprovadas e 278 concluídas, com potencial de gerar mais de 323 mil novas vagas em dois turnos.
“Esses dados refletem uma mudança na gestão, com um aumento nos investimentos recentes para permitir que os municípios criem mais vagas, garantindo atendimento integral e superando as lacunas existentes na educação infantil”, finaliza.
Fonte: Agência Brasil
