A partir desta quarta-feira (13), aqueles que solicitaram isenção da taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026 podem verificar se seu pedido foi aprovado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Segundo o Inep, os resultados serão divulgados ao longo do dia na Página do Participante, acessada com o login do portal Gov.br.
Além disso, o Inep informará hoje os resultados das justificativas dos candidatos da edição de 2025 que não compareceram aos dois dias de prova, mas desejam participar da edição de 2026 sem custos.
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Recursos
Candidatos que tiveram o pedido de isenção negado ou suas justificativas reprovadas poderão apresentar recurso a partir desta quarta-feira até as 23h59 de sexta-feira (19), na Página do Participante.
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Para solicitar recurso da isenção da taxa de inscrição, o participante precisará enviar documentação que comprove uma das situações estipuladas pelo MEC:
- estar matriculado na 3ª série do ensino médio (em 2026), em escola pública;
- ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em instituição privada;
- estar em situação de vulnerabilidade e com família registrada no CadÚnico;
- ser beneficiário do programa federal Pé-de-Meia, incluindo treineiros do 1º e 2º ano do ensino médio;
Para contestar a negativa da isenção, é necessário apresentar documentos como a declaração de conclusão do ensino médio em escola pública ou histórico escolar, assinado pela escola.
No caso de recurso da justificativa de ausência, é necessário enviar nova documentação que inclua o nome completo do candidato de 2025. As declarações devem ser datadas e assinadas.
Documentos autodeclaratórios ou emitidos por pais ou responsáveis não serão aceitos.
O resultado final dos recursos será divulgado em 25 de maio. Caso o pedido de recurso de isenção seja negado, o candidato deverá pagar a taxa para se inscrever no exame.
Inscrição
A inscrição no Enem é obrigatória para todos, mesmo aqueles que solicitaram a isenção e tiveram o pedido aprovado.
O período para inscrição será anunciado pelo MEC em breve.
Enem
O Enem avalia o desempenho escolar dos alunos ao final da educação básica e é considerado a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, através de programas federais como Sisu, Prouni e Fies. Instituições de ensino, públicas e privadas, utilizam os resultados do exame para selecionar alunos.
Desde a edição de 2025, o Enem também certifica a conclusão da educação básica para candidatos com 18 anos completos que alcancem a pontuação mínima nas provas e redação.
Os resultados do exame podem ser utilizados em processos seletivos de instituições portuguesas que mantenham convênio com o Inep, proporcionando acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar o ensino superior em Portugal.
Fonte: Agência Brasil
