Ampliar o investimento público em educação para 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país em sete anos e chegar a 10% do PIB em uma década. Essa é uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (14), em solenidade no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).
No total, o novo plano tem 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias e traz novos compromissos com a aprendizagem, a inclusão e a equidade.
Para o presidente Lula, o plano, que ele chamou de “obra-prima”, reafirma o compromisso para ser colocado em prática em dez anos. Ele enfatizou que é necessário que a sociedade brasileira assuma a responsabilidade pelos resultados e que haja vigilância para o cumprimento das metas.
Na solenidade, o ministro da Educação, Leonardo Barchini, destacou que este é o melhor plano nacional de educação já apresentado, com foco na equidade e na qualidade do ensino.
“Pela primeira vez, nós traçamos vários objetivos diferentes, traçamos metas específicas que lidam com a qualidade e que dizem respeito à educação inclusiva, à educação indígena, quilombola, do campo e da linguagem de sinais”, disse.
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Metas da alfabetização ao ensino médio
As prioridades incluem temas como alfabetização, aprendizagem, trajetória escolar, infraestrutura, conectividade e educação digital, além da formação dos profissionais da educação.
Entre os resultados esperados, segundo o governo federal, está a alfabetização de pelo menos 80% das crianças ao final do 2º ano do ensino fundamental, com a meta a ser alcançada em cinco anos.
Outra previsão do documento é que a universalização da alfabetização na idade certa ocorra em uma década.
O plano abrange da educação infantil à pós-graduação, reconhecendo ações como a alfabetização, a valorização docente, a conectividade e a sustentabilidade socioambiental.
>> Veja outras metas do PNE:
- 65% das escolas e 50% dos estudantes em tempo integral (2036)
- 60% das crianças de até 3 anos matriculadas na educação infantil (2036)
- 100% dos estudantes alfabetizados até 2036
- Condições mínimas de funcionamento e salubridade em todas as escolas públicas de educação básica até o terceiro ano de vigência do plano
- Oferta de educação profissional e tecnológica para pelo menos 50% dos estudantes de ensino médio até 2036
Em prática
O governo explicou que o projeto de lei que deu origem ao novo plano foi elaborado pelo Ministério da Educação com a intenção de ser mais do que um documento legal. As metas propostas pelo plano surgiram de programas e políticas já em implementação pela pasta, como o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).
Para o documento, foram consideradas as proposições e a ampla discussão em todo o país que resultaram em um documento da Conferência Nacional de Educação (Conae), realizada em janeiro de 2024.
A Conae foi precedida por conferências municipais, intermunicipais e estaduais.
Fonte: Agência Brasil
