MEC impõe sanções a mais de 50 cursos de medicina por resultados insatisfatórios.

O Ministério da Educação (MEC) impôs sanções a mais de 50 cursos de medicina que apresentaram desempenho insatisfatório no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) de 2025. As medidas, publicadas no Diário Oficial da União (DOU), incluem desde a suspensão do ingresso de novos alunos até restrições ao Programa Universidade para Todos (Prouni) e ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

A decisão foi baseada na avaliação de 351 cursos. As instituições penalizadas obtiveram notas 1 e 2, em uma escala que vai até 5, e a severidade das sanções variou conforme o percentual de alunos proficientes em cada unidade.

Divisão das sanções

O MEC organizou as instituições em grupos, aplicando punições proporcionais à gravidade dos resultados:

• Grupo 1 – instituições com nota 1 e menos de 30% de estudantes proficientes: punição severa, com suspensão imediata de novos alunos, proibição de novas vagas e abertura de processo de supervisão. Além disso, ficam suspensas de celebrar contratos de Fies e participar de outros programas federais de acesso ao ensino.

A medida foi aplicada contra a Universidade Estácio de Sá, União das Faculdades dos Grandes Lagos, Centro Universitário de Adamantina, Faculdade de Dracena, Centro Universitário Alfredo Nasser, Faculdade Metropolitana e Centro Universitário Uninorte.

• Grupo 2 – instituições com nota 1 e proficiência entre 30% e 40%: redução de 50% das vagas autorizadas, impedimento de expansão, proibição de contratos do Fies e restrições à participação em programas federais.

As instituições penalizadas incluem: Centro Universitário Presidente Antônio Carlos, Universidade Brasil, Universidade do Contestado, Universidade de Mogi das Cruzes, Universidade Nilton Lins, Centro Universitário de Goiatuba, Centro Universitário das Américas, Faculdade da Saúde e Ecologia Humana, Centro Universitário CEUNI (Fametro), Faculdade São Leopoldo Mandic de Araras, Faculdade Estácio de Jaraguá do Sul e Faculdade Zarns (Itumbiara).

• Grupo 3 – instituições com nota 2 e proficiência entre 40% e 50%: redução de 25% das vagas e restrições a programas federais de financiamento.

As instituições penalizadas foram: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Penápolis, Universidade de Ribeirão Preto, Universidade Iguaçu, Universidade Santo Amaro, Universidade de Marília, Universidade Paranaense, Afya Universidade Unigranrio, Centro Universitário Serra dos Órgãos, Universidade de Cuiabá, Centro Universitário Maurício de Nassau de Barreiras, Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto, Afya Centro Universitário de Porto Velho, Centro Universitário Ingá, Faculdade de Medicina Nova Esperança, Afya Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba, Faculdade Atitus Educação Passo Fundo, Afya Centro Universitário de Itaperuna, Centro Universitário Maurício de Nassau, Faculdade Morgana Potrich, Afya Faculdade de Porto Nacional, Faculdade Uninassau Vilhena, Centro Universitário Famesc, Faculdade de Medicina de Olinda, Faculdade Estácio de Alagoinhas, Faculdade Atenas Passos, Faculdade Estácio de Juazeiro, Afya Faculdade de Ciências Médicas de Jaboatão dos Guararapes, Faculdade Unicesumar de Corumbá, Faculdade Estácio de Canindé e Afya Faculdade de Ciências Médicas de Santa Inês.

• Além dessas, outras 40 graduações de medicina com nota 2, mas proficiência acima de 50%, entraram em processo de supervisão e monitoramento, sem punições imediatas, garantindo o direito de defesa.

Universidades Federais

O ministério também incluiu instituições públicas na lista. As universidades federais do Pará (UFPA), do Maranhão (UFMA), da Integração Latino-Americana (Unila) e do Sul da Bahia (UFSB) estarão sujeitas a processos de supervisão, com a UFPA sendo a única pública a sofrer sanção imediata, resultando no corte de 50% das vagas.

Conforme o MEC, as cautelares podem ser revistas, prorrogadas ou agravadas com base nos resultados do Enamed 2026.