Crescimento de 36% nas Matrículas em Creches no Brasil em Quase Uma Década

Acesso à Educação Infantil no Brasil: Dados de 2025

Em 2025, 9,4 milhões de crianças de 0 a 5 anos estavam matriculadas em escolas ou creches no Brasil, conforme dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do IBGE. O acesso à educação infantil de crianças de 0 a 3 anos cresceu para 43,3%, a maior taxa histórica, envolvendo cerca de 4,5 milhões de bebês e crianças em creches. Este crescimento representa um avanço de 11 pontos percentuais em relação a 2016 e de 2,2 pontos em relação a 2024.

Contudo, o país ainda não alcançou a meta de 50% de atendimento para 2024, como estabelecido pelo Plano Nacional de Educação (PNE). Mesmo com a matrícula em creches não sendo obrigatória, o direito ao atendimento é garantido por lei, exigindo do poder público a oferta de vagas conforme a demanda.

O novo PNE, que abrange o período de 2024 a 2034, estipulou a meta de que pelo menos 60% das crianças de 3 anos estejam na educação infantil.

Análises e Desafios

A Agência Brasil entrevistou Natália Fregonesi, coordenadora de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, sobre os índices educacionais divulgados. A organização busca melhorar a qualidade da educação básica e implementar políticas eficazes. Apesar do aumento no atendimento, Natália enfatiza a necessidade de acelerar a expansão das creches, destacando desafios quanto ao planejamento e financiamento.

A especialista defende apoio técnico e financeiro aos municípios, que são responsáveis pela educação infantil, e a importância de uma oferta equitativa e de qualidade nas creches.

“Essa expansão deve ser orientada pela demanda real das redes e priorizar a equidade na oferta, além de garantir a qualidade das creches”, afirmou.

Segundo o Todos Pela Educação, é essencial garantir infraestrutura adequada, propostas pedagógicas consistentes e profissionais valorizados na educação infantil.

Pré-escola

A taxa de atendimento de crianças de 4 e 5 anos na pré-escola atingiu 96,1% em 2025. Embora a pré-escola seja obrigatória desde 2009, cerca de 4% das crianças nessa faixa etária, totalizando aproximadamente 219 mil, ainda não estão matriculadas. A desigualdade é notável entre os grupos socioeconômicos, com 0,4% dos mais ricos sem acesso, comparado a 2,5% entre os mais pobres.

Desigualdades Persistentes

As desigualdades raciais, socioeconômicas e regionais ainda persistem no acesso à educação infantil. Em 2025, 14,2% das crianças brancas e amarelas estavam fora da escola, enquanto esse número subia para 19,6% entre crianças pretas, pardas e indígenas. Entre os 20% mais pobres, 24,2% das crianças não frequentavam a escola devido a dificuldades de acesso, comparado a 6,4% entre os mais ricos.

“É necessário um levantamento da demanda para identificar as particularidades dos territórios mais vulneráveis e priorizar a abertura de vagas nesses locais”, explicou Natália.

Territórios Desiguais

O território onde as crianças vivem é um fator determinante na desigualdade de acesso à educação infantil. A diferença de acesso é significativa entre os estados, com Santa Catarina atendendo 58,4% das crianças de 0 a 3 anos, enquanto estados da Região Norte apresentam os menores percentuais, como Amapá (9,4%) e Amazonas (20,9%).

Motivos para a Não Frequência

Os principais motivos para a não frequência incluem:

– Opção dos pais: Em 2025, 64,1% das crianças de 0 a 1 ano e 57,1% entre 2 a 3 anos estavam fora da escola por escolha dos responsáveis, predominantemente no Centro-Oeste.

– Falta de creches e vagas: Este fator foi mencionado por 28,1% das famílias de crianças de 0 a 1 ano e 33,4% entre 2 a 3 anos, afetando especialmente as regiões Norte e Nordeste.

Entre as crianças de 4 e 5 anos, a taxa de atendimento varia consideravelmente, com Piauí atingindo 99,4% e Amapá apenas 60%.

Compromisso Nacional

Para garantir o acesso universal à educação infantil, o Ministério da Educação lançou o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil. Os investimentos para 2026 e 2027 somarão mais de R$ 406 milhões para apoiar estados e municípios que se comprometem a expandir a oferta de vagas e promover a permanência das crianças na escola.

Fonte: Agência Brasil