CNPq publica edital com R$ 120 milhões destinados a bolsas de pesquisa

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) anunciou que publicará ainda em abril a chamada pública do novo Programa de Capacitação Institucional (PCI), uma modalidade de bolsas direcionada a pesquisadores das 16 unidades de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

O ciclo da chamada será de 4 anos, com previsão de R$ 120 milhões oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

A reestruturação do PCI inclui um reajuste médio de 30%, elevando o piso para ao menos R$ 4 mil. A mudança mais significativa está na forma de concorrência: as edições anteriores vinculavam as bolsas às instituições, que as distribuíam internamente. Esta edição prevê um regime de ampla concorrência baseado em projetos, que poderão ser propostos pelos servidores, com um financiamento de até R$ 1,5 milhão, sendo até 10% deste valor destinado a custeio, como material de consumo, serviços de terceiros, passagens e diárias.

Para este ciclo, uma mesma instituição poderá abrigar vários projetos de pesquisa simultâneos, submetidos por proponentes distintos e validados institucionalmente.

O processo de prestação de contas será anual. Os bolsistas terão, ainda, permissão explícita para atuar em empresas de base tecnológica (startups) situadas em ambientes de inovação, como incubadoras e parques tecnológicos.

Historicamente, o programa abrange desde o nível técnico até o de pós-doutorado e é responsável por agregar recursos humanos temporários às instituições.

O CNPq realizará um webinário explicativo para esclarecer dúvidas sobre as novas regras e o preenchimento de propostas na Plataforma Integrada Carlos Chagas, após o lançamento do edital.