A Petrobras reafirmou seu interesse em recomprar a Refinaria de Mataripe, na Bahia, privatizada em 2021 durante o governo de Jair Bolsonaro. A confirmação ocorreu através de um ofício à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), na última terça-feira (24).
Na segunda-feira (23), a CVM ─ autarquia federal responsável pela regulamentação e fiscalização do mercado de capitais ─ questionou a estatal de petróleo sobre declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que anunciara a intenção da Petrobras de recomprar a refinaria, também conhecida como Refinaria Landulpho Alves.
As declarações de Lula foram realizadas na última sexta-feira (20), durante um evento na refinaria Gabriel Passos, em Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte, onde estava presente a presidente da Petrobras, Magda Chambriard.
Posição pública
A CVM busca frequentemente esclarecimentos de empresas listadas na Bolsa de Valores sobre alegações na mídia relacionadas a transações de compra e venda, como a mencionada por Lula.
Em resposta ao ofício, a Petrobras comunicou que “analisa continuamente oportunidades de investimentos e negócios, incluindo a eventual compra da Refinaria de Mataripe S.A.”.
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A estatal destacou que essa intenção já havia sido mencionada oficialmente por meio de comunicados em dezembro de 2023 e março de 2024.
No entanto, informou que não há informações relevantes adicionais a serem divulgadas.
“A Petrobras reafirma seu compromisso com a transparência e manterá o mercado informado sobre qualquer fato que considere relevante a respeito do tema”, concluiu a resposta à CVM.
Privatização
A Refinaria Landulpho Alves é a segunda maior do Brasil, localizada no distrito de Mataripe, em São Francisco do Conde, na região metropolitana de Salvador.
A instalação iniciou suas operações em setembro de 1950 e é a mais antiga do país.
Em 2021, a refinaria foi vendida à Mubadala Capital, gestora que representa o fundo de investimento do governo de Abu Dhabi. A empresa Acelen foi criada para administrar a refinaria.
Mataripe possui capacidade de refino de 300 mil barris de petróleo por dia, correspondendo a 14% da capacidade total de refino do país.
A refinaria produz produtos como óleo diesel, gasolina, querosene de aviação (QAV), asfalto, solvente, lubrificantes e gás de cozinha (GLP), entre outros.
Controle do Estado
A menção de Lula sobre a reaquisição de Mataripe se dá em um contexto em que o governo busca controle sobre o preço dos combustíveis, especialmente do óleo diesel, em meio à guerra no Irã, que causou distúrbios na produção e transporte de petróleo no mercado internacional.
“Pode demorar um pouco, mas nós vamos comprar”, afirmou o presidente na ocasião.
Além das críticas à venda da refinaria, o governo também expressa descontentamento em relação à venda de postos de combustíveis.
Além disso, durante o governo Bolsonaro, a BR Distribuidora, até então subsidiária da Petrobras, foi privatizada com a justificativa de otimizar o portfólio e melhorar a alocação do capital da petrolífera. A compradora foi a Vibra Energia.
A transação incluiu a licença para a compradora manter a marca BR até 28 de junho de 2029. Assim, embora ostentem a marca BR, os postos espalhados pelo país não pertencem mais à Petrobras, que também assinou um termo de non-compete, impedindo-a de concorrer com a Vibra.
Fonte: Agência Brasil
