O novo programa Desenrola, denominado Desenrola 2.0, será anunciado esta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e permitirá o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a renegociação de dívidas.
A informação foi confirmada nesta segunda-feira (27) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, em São Paulo, após reuniões com banqueiros.
“Estamos considerando a possibilidade de usar o fundo de garantia”, comentou o ministro.
Durigan, entretanto, adiantou que haverá um limite para o uso do FGTS no Desenrola.
“A limitação para a garantia do próprio fundo será um percentual do saque. Então, é um saque limitado dentro do programa, vinculado ao pagamento das dívidas, mas não necessariamente maior do que a dívida”, explicou.
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Nesta manhã, o ministro se reuniu em São Paulo com banqueiros e com o presidente da Federação Brasileira de Bancos, Isaac Sidney, incluindo os presidentes do BTG Pactual, Itaú Unibanco, Santander, Bradesco e Nubank. À tarde, ele também se encontrou com representantes do Citibank.
“Estamos finalizando as conversas com as instituições financeiras para apresentar ao presidente o programa de renegociação das dívidas das famílias brasileiras. Voltarei a Brasília amanhã para discutir com o presidente, e o anúncio poderá ser feito ainda esta semana”, afirmou ele a jornalistas.
O novo programa Desenrola visa reduzir os níveis de inadimplência no país, num contexto de juros elevados, mas com expectativas de queda nos próximos meses. “O programa tem como foco principais dívidas enfrentadas pelas famílias, como cartão de crédito, CDC (crédito direto ao consumidor) e cheque especial”, detalhou.
Ele também revelou que o Desenrola contará com um aporte do Fundo Garantidor de Operações (FGO). “Haverá um aporte no FGO previsto para garantir a renegociação para quem desejar participar do programa”, acrescentou.
Embora os detalhes sejam escassos, o ministro mencionou que os descontos podem chegar a até 90%.
“Estamos exigindo que a contrapartida dos bancos seja uma taxa de juros muito inferior à que é praticada atualmente nesses três segmentos [CDC, cartão de crédito e cheque especial], que são créditos onerosos. As taxas variam entre 6% e 10% ao mês. Portanto, uma dívida de R$ 10 mil, por exemplo, pode se transformar em R$ 11 mil no mês seguinte. Uma família com salário médio dificilmente conseguirá escapar desse ciclo de endividamento. Assim, com amplos descontos, pretendemos alcançar descontos de até 90%,” estimou.
Ele enfatizou que o programa não será um “Refis periódico” e será uma medida excepcional.
“Tanto no Desenrola de 2023 quanto no atual, são medidas pontuais, e as pessoas não devem contar com a recorrência dessas ações. Estamos numa situação excepcional; as famílias enfrentam desafios em meio a uma guerra e seus impactos, além de fatores que frequentemente fogem ao nosso controle. Mas é importante ressaltar que isso não é um Refis recorrente”, comentou.
Em relação ao número de beneficiados, o ministro afirmou que espera que milhões de pessoas sejam impactadas pela nova iniciativa. “Espero que possamos alcançar dezenas de milhões de cidadãos em todo o país”, declarou. No primeiro Desenrola Brasil, aproximadamente 15 milhões de pessoas foram beneficiadas com a negociação de R$ 53,2 bilhões em dívidas.
Hoje à tarde, o ministro também estará em reunião com executivos de empresas do setor de petróleo e gás, como Equinor Brasil, Petrogal Brasil, Repsol Sinopec Brasil, Shell Brasil e TotalEnergies EP Brasil.
Fonte: Agência Brasil
