Leilão assegura 19 mil MW em marco histórico para reserva de energia.

Nesta quarta-feira (18) ocorreu o primeiro leilão de contratação de reserva de capacidade na forma de potência (LRCAP) de 2026.

Promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), pelo Ministério de Minas e Energia e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), o leilão teve 100 vencedores, com uma potência instalada de 29,7 mil megawatts e contratada de 18,9 mil megawatts, gerando uma receita total de R$ 515,7 bilhões, investimentos de R$ 64 bilhões e economia de R$ 33,6 bilhões.

A primeira etapa do certame, considerado o mais crucial do ano para o país, foi realizada online na sede da CCEE, em São Paulo. A oferta ocorre em um momento de alta dos preços dos combustíveis, provocada pela guerra dos Estados Unidos e Israel contra o Irã, que resultou no fechamento do Estreito de Ormuz, a rota de exportação de petróleo mais importante do mundo.

O leilão de reserva de capacidade visa contratar energia para garantir a potência firme e a segurança do Sistema Interligado Nacional, evitando problemas no fornecimento de energia elétrica. O objetivo é assegurar o suprimento de energia, garantindo que o sistema elétrico nacional conte com usinas disponíveis para operar em momentos críticos, como no início da noite.

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O primeiro leilão LRCAP nº 01 foi realizado em 2021, onde 4,6 gigawatts de disponibilidade de potência foram negociados, equivalente a um terço da geração da usina de Itaipu Binacional.

O LRCAP nº 02, ocorrido nesta quarta-feira, contratou potência de usinas hidrelétricas e termelétricas a carvão natural e gás natural. As termelétricas são acionadas quando as hidrelétricas não atendem a demanda de energia. Normalmente movidas a carvão, elas têm um custo maior para os consumidores e são mais poluentes.

“Hoje é um dia histórico para o setor elétrico brasileiro e para os próximos 10 anos da segurança energética do Brasil. Fizemos o maior leilão de térmicas da história do país”, afirmou Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, que participou do leilão na capital paulista.

Em entrevista a jornalistas antes do término do leilão, o ministro comentou que, com os negócios realizados, o problema de potência do sistema energético brasileiro foi solucionado.

“Quando contratamos uma térmica, estamos falando, além de segurança energética, de tarifas menores para o consumidor. Uma coisa é contratar uma térmica com custo fixo em um leilão público; outra é a contratação emergencial, que sai muito mais cara”, explicou Silveira.

Silveira destacou que acredita ser este um dos últimos leilões de energia não renovável realizados pelo governo.

O certame do LRCAP nº 03, programado para a próxima sexta-feira (20), será direcionado a termelétricas movidas a óleo diesel, óleo combustível e biodiesel.

O fornecimento das térmicas será de dez anos, enquanto das hidrelétricas será de 15 anos. A negociação acontece pelo valor a ser pago aos geradores por MW disponível durante um ano.

O preço-teto para termelétricas novas foi estabelecido em R$ 2,9 milhões por MW/ano, abrangendo produtos entre 2028 e 2031. Para usinas existentes, o valor é de R$ 2,25 milhões por MW/ano, com produtos entre 2026 e 2031. Para as hidrelétricas (produtos de 2030 e 2031), o teto fixado é de R$ 1,4 milhão por MW/ano.

Concorrência

A Aneel anunciou em novembro que 330 projetos se inscreveram para participar do leilão de quarta-feira, totalizando 120.386 megawatts (MW). Desse total, 311 são de térmicas a gás natural, três térmicas a carvão e 16 ampliações de hidrelétricas.

Para o leilão de sexta-feira, foram inscritos 38 projetos, reunindo 5.890 MW – 18 de termelétricas a óleo e 20 de termelétricas a biodiesel.

A Abrace Energia, associação que representa grandes consumidores de energia, defendeu em nota a realização do leilão de capacidade “para reforçar a segurança do sistema elétrico”.

Segundo a entidade, deveria ser estabelecido um limite de 10 GW de contratação para evitar aumento de custos para os consumidores.

“Este leilão não é a primeira nem a última oportunidade para o país contratar flexibilidade. Quanto maior o volume, maior o encargo e, consequentemente, maior será o custo para os consumidores brasileiros. Por exemplo, se a contratação chegar a 10 GW, o impacto estimado será de R$ 45/MWh. Caso atinja 15 GW, o impacto tarifário será de aproximadamente R$ 67/MWh”, destacou a Abrace.

Este é o certame mais esperado pelo setor, que deveria ter acontecido em 2024, mas enfrentou muitos debates, adiamentos e judicializações.

Leilão

Na quarta-feira, foram realizadas rodadas para ofertar seis produtos de térmicas e dois de hidrelétricas no LRCAP nº 02.

Cada rodada corresponde ao ano de entrada do suprimento dos empreendimentos a serem contratados, agrupando os produtos conforme o respectivo ano de início do fornecimento. O leilão começou às 10h e terminou por volta das 16h.

Primeira rodada:

– Produto Potência Termelétrica 2026: contratação de termelétrica existente a gás natural conectada ao Sistema de Transporte de Gás Natural (STGN) e termelétrica existente a carvão mineral.

Início de suprimento: 1º de agosto de 2026.

Período de suprimento: 10 anos

Preço corrente: R$ 2.205.220,10 por megawatt/ano, deságio de 1,99% em relação ao preço-teto.

Segunda rodada:

– Produto Potência Termelétrica 2027: contratação de termelétrica existente a gás natural conectada ao STGN e termelétrica existente a carvão mineral.

Início de suprimento: 1º de agosto de 2027.

Período de suprimento: 10 anos.

Preço corrente: R$ 2.249.995,00 por megawatt/ano, com deságio de R$ 5,00/MW em relação ao preço-teto estabelecido.

Terceira rodada:

– Produto Potência Termelétrica 2028: contratação de termelétrica – nova ou existente – a gás natural, conectado ou não ao STGN, e termelétrica existente a carvão mineral.

Início de suprimento: 1º de outubro de 2028.

Período de suprimento: 10 anos para empreendimento existente e 15 anos para empreendimento novo.

Preço corrente: R$ 2.718.999,37 por megawatt/ano, deságio de 6,24% em relação ao preço-teto.

Quarta rodada:

– Produto Potência Termelétrica 2029: contratação de termelétrica – nova ou existente – a gás natural, conectado ou não ao STGN, e termelétrica existente a carvão mineral.

Início de suprimento: 1º de agosto de 2029.

Período de suprimento: 10 anos para empreendimento existente e 15 anos para empreendimento novo.

Preço corrente: R$ 2.890.000,00 por megawatt/ano, deságio de R$ 10,00/MW em relação ao preço-teto.

Quinta rodada:

– Produto Potência Termelétrica 2030: contratação de termelétrica existente ou nova a gás natural, conectado ou não ao STGN, e termelétrica existente a carvão mineral.

Início de suprimento: 1º de agosto de 2030.

Período de suprimento: 10 anos para empreendimento existente e 15 anos para empreendimento novo.

Preço corrente: R$ 1.395.000,00 por megawatt/ano, deságio de 0,36% sobre o preço-teto.

Sexta rodada:

Não houve rodada para ampliação de termelétricas com entrega em 2030.

Sétima rodada (com dois produtos):

Produto Potência Termelétrica 2031: contratação de termelétrica – nova ou existente – a gás natural, conectado ou não ao STGN, e termelétrica existente a carvão mineral.

Início de suprimento: 1º de agosto de 2031.

Período de suprimento: 10 anos para empreendimento existente e 15 anos para empreendimento novo.

Preço corrente: R$ 2.428.308,31 por megawatt/ano, deságio de 16,27%.

Produto Potência Hidrelétrica 2031: contratação para instalação de novas unidades geradoras adicionais de usinas hidrelétricas existentes.

Início de suprimento: 1º de agosto de 2031.

Período de suprimento: 15 anos.

Preço corrente: R$ 1.400.000,00 por megawatt/ano e sem deságio.