Governo sugere subvenção de R$ 0,44 por litro para a gasolina

A subvenção para a gasolina será de R$ 0,44 por litro, visando minimizar os efeitos da alta internacional do petróleo devido ao conflito no Irã. O anuncio ocorreu nesta sexta-feira (22) pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.

De acordo com o ministro, o valor representa aproximadamente metade dos tributos federais sobre o combustível, sendo definido com cautela para evitar um impacto maior nas contas públicas. A proposta será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima segunda-feira (25).

Na semana passada, ao anunciar a decisão, a equipe econômica havia mencionado que o subsídio poderia variar entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro.

Para o diesel, a subvenção de R$ 0,3515 começará a vigorar em junho, quando será encerrada a redução a zero dos tributos federais.

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Valor definido

A subvenção funcionará como uma compensação temporária para reduzir o preço da gasolina ao consumidor final. O governo inicialmente considerou um benefício de até R$ 0,89 por litro, referindo-se ao total de tributos federais, mas optou por um valor inferior.

“Considerando nossa cautela fiscal e a variação do preço da gasolina antes do conflito, decidimos fixar o valor em torno da metade desse limite”, afirmou Moretti durante entrevista coletiva sobre o bloqueio adicional de R$ 22,1 bilhões no Orçamento de 2026.

O ministro comentou que o impacto da guerra foi mais significativo no diesel do que na gasolina, o que justifica uma compensação menor nesse caso.

“R$ 0,44 é o valor por litro mais apropriado para a subvenção e deve ser suficiente para amortecer o choque de preços na gasolina”, disse.

Custo da medida

O governo estima que a medida custe cerca de R$ 1,2 bilhão por mês. Como a duração inicial é de dois meses, o impacto total estimado chega a R$ 2,4 bilhões.

Segundo Moretti, o gasto ainda não foi oficialmente incluído nas projeções do Orçamento, uma vez que o decreto de regulamentação está sendo finalizado pelo governo federal.

Após a aprovação do presidente, a subvenção será implementada por meio de ato do Ministério da Fazenda.

Prazo temporário

A ajuda terá validade inicial de dois meses e será reavaliada pela equipe econômica.

O governo planeja um modelo semelhante ao adotado na subvenção ao diesel, implementada em março para mitigar os efeitos da alta do petróleo no mercado internacional.

Moretti informou que a continuidade ou não do subsídio ao diesel ainda está sendo debatida dentro do governo.

Guerra pressiona

A intensificação do conflito no Oriente Médio elevou os preços internacionais do petróleo nas últimas semanas, impactando os custos de combustíveis em diversos países.

Como o Brasil ainda depende de importações de derivados, as flutuações internacionais afetam os preços internos da gasolina e do diesel.

A estratégia do governo é utilizar recursos públicos para mitigar temporariamente esse impacto enquanto o mercado internacional permanece instável.

Leilão adiado

Durante a coletiva, Moretti informou que o governo decidiu não realizar neste ano o leilão de áreas da União no pré-sal que ainda não foram contratadas.

A expectativa inicial era arrecadar cerca de R$ 31 bilhões com o leilão em 2026, mas essa previsão foi removida das contas públicas.

“Neste momento, em meio a uma guerra e a oscilações de preços, não era prudente proceder com um leilão dessas áreas”, afirmou o ministro.

Receitas do petróleo

Conforme o governo, a perda de arrecadação com o adiamento do leilão será parcialmente compensada pelo aumento das receitas de royalties e pela venda de petróleo da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA).

Com a alta do preço internacional do barril devido ao conflito no Irã, a arrecadação vinculada à exploração de petróleo cresceu significativamente nas últimas semanas.