Microempreendedores individuais (MEIs) de baixa renda no setor de turismo terão acesso a uma nova linha de crédito do governo federal, com juros reduzidos e carência de até seis meses para pagamento. A iniciativa foi anunciada pelo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, durante a abertura do 10º Salão do Turismo, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza.
Intitulado Do Lado do Turismo Brasileiro, o programa destina-se a MEIs que estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), a principal ferramenta do governo para identificar famílias em situação de vulnerabilidade social. O público-alvo inclui guias de turismo, motoristas, vendedores ambulantes de alimentos e bebidas, artesãos e outros profissionais da cadeia turística.
A proposta visa ampliar o acesso ao sistema financeiro formal para trabalhadores que normalmente encontram dificuldades em obter financiamento.
“Trata-se de uma política pública essencial que pode transformar realidades, gerando renda para famílias carentes e proporcionando mais autonomia financeira a esses indivíduos. O programa alia desenvolvimento econômico, justiça social e fortalecimento da base produtiva dos mais vulneráveis”, afirmou Gustavo Feliciano.
O ministro também destacou que a iniciativa se destina a trabalhadores informais e pequenos empreendedores que atuam no turismo em diversas regiões do país.
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“Quando falamos em microempreendedor, referimo-nos à senhora que vende cachorro-quente na rua, ao senhor que vende açaí, ao vendedor de coco na praia. Essas pessoas possuem dificuldade em conseguir crédito. Portanto, estamos implementando este projeto ambicioso para beneficiá-los, pois são fundamentais para o turismo brasileiro”, acrescentou.
A linha de crédito permitirá financiamentos de até R$ 21 mil por operação. Os recursos virão do Fundo Geral de Turismo (Fungetur), com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome disponibilizando, inicialmente, até R$ 100 milhões para garantir as operações através do Fundo de Garantia de Operações (FGO), no âmbito do Programa Acredita no Primeiro Passo.
Para obter o financiamento, os trabalhadores deverão estar cadastrados tanto no CadÚnico quanto no Cadastur, o sistema oficial do Ministério do Turismo que formaliza pessoas físicas e jurídicas do setor. Atualmente, existem 46.273 microempreendedores cadastrados no Cadastur.
As condições incluem juros de até 5% ao ano, acrescidos do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), prazo total de até 24 meses e carência de até seis meses.
No início, a iniciativa estará disponível apenas para MEIs da Região Nordeste, mas o governo prevê expandir o programa para todo o país em um futuro próximo.
Os interessados deverão manifestar seu interesse através de um canal virtual do Banco do Nordeste (BNB). Após isso, haverá uma entrevista com um agente de crédito para a análise do negócio, que incluirá atividade exercida, tempo de funcionamento, renda média e finalidade do financiamento.
Os recursos poderão ser utilizados para aquisição de equipamentos, máquinas, utensílios, ferramentas e pequenas reformas relacionadas às atividades turísticas.
Além dos MEIs já formalizados, aqueles inscritos no CadÚnico que ainda não têm uma empresa poderão abrir uma microempresa, se cadastrar no Cadastur e solicitar o financiamento.
Fonte: Agência Brasil
