Vicaricídio: Projeto de lei propõe aumento de pena para o crime

Entre os diversos tipos de violência contra a mulher, o vicaricídio se destacou recentemente após um caso no interior de Goiás, onde um homem matou seus filhos para atingir a mulher.

Nesta quarta-feira (25), o Senado aprovou um projeto que altera a legislação e estabelece penas mais severas para esse tipo de crime.

Em fevereiro, Thales Machado, secretário da prefeitura de Itumbiara (GO), disparou contra os dois filhos em sua residência e, em seguida, se suicidou. O filho mais velho, de 12 anos, faleceu antes de ser socorrido e o irmão, de 8 anos, morreu horas depois, após ser levado ao hospital.

Antes de se matar, Thales Machado publicou uma carta nas redes sociais mencionando uma suposta traição da esposa e uma crise no relacionamento.

O que é vicaricídio

O crime se refere ao assassinato de filhos ou parentes como maneira de punir ou atingir mulheres. Especialistas ouvidos pela Agência Brasil afirmam que, frequentemente, o agressor cria uma narrativa em que se coloca como vítima e culpa a companheira pelo ocorrido.

Conforme o texto aprovado pelo Senado, o crime de vicaricídio é definido como “matar descendente, ascendente, dependente, enteado ou pessoa sob guarda ou responsabilidade direta da mulher, com a intenção de causá-la sofrimento, punição ou controle, no contexto de violência doméstica e familiar”.

Com a aprovação, o crime será considerado hediondo, com penas variando de 20 a 40 anos de reclusão, além de multa. O texto já havia sido aprovado pela Câmara e agora segue para sanção presidencial.

A proposta modifica a Lei Maria da Penha, o Código Penal, e a Lei dos Crimes Hediondos. A pena poderá ser aumentada em um terço nas seguintes situações:

• crime cometido na presença da mulher a quem se quer causar sofrimento
• crime contra criança ou adolescente, pessoa idosa ou com deficiência
• descumprimento de medida protetiva de urgência