Decreto publicado nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial da União declara de interesse social, para fins de desapropriação, os mais de 2.355 hectares do território abrangido pelo Quilombo de Lajeado, no município de Dianópolis, Tocantins.
O texto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, autoriza o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a proceder à desapropriação em favor da comunidade quilombola.
A comunidade, estiver cercada por fazendas, necessitava de decretos de interesse social para a desapropriação de imóveis de domínio privado.
Localizada a 350 quilômetros da capital Palmas, o nome Lajeado refere-se ao córrego que passa pela comunidade. De acordo com dados de 2016, vivem no local pelo menos 14 famílias.
O decreto n° 12.899/2026 entra em vigor nesta sexta-feira (26).
- 30ª Parada do Orgulho LGBT+ ressalta a relevância do voto
- Caminhada em São Paulo reúne mulheres lésbicas e bissexuais contra a violência
- Desemprego entre jovens mulheres negras chega a 24,7%, aponta estudo.
- Governo inicia campanha para promover a visibilidade e os direitos LGBTQIA+
- Mais de 70 mulheres sofreram cassação de mandato em uma década no país.
Fonte: Agência Brasil
