Na festa junina da escola na última semana, Lúcio, de 4 anos, se divertia, mas, em determinado momento, reclamou do barulho da música. Por isso, decidiu sair do meio da roda.
“As professoras respeitaram. Ficaram ao lado e seguraram a mão dele. Depois, ele voltou e continuou. Eu achei tão bonito”, diz a mãe, a esteticista Rosângela Cardoso, de 50 anos. Lúcio tem diagnóstico de transtorno do espectro autista e frequenta o jardim de infância de uma escola pública no Distrito Federal.
O menino tem o mesmo diagnóstico que o irmão dele, João, de 11 anos. Ambos gostam muito de ir à escola. Rosângela acredita que a cena na festa junina simboliza o que ela deseja para os meninos no ambiente escolar: respeito e inclusão. Esses temas estão no centro das preocupações em dias de visibilidade, como o Dia do Orgulho Autista, comemorado em 18 de junho.
Legislação
Respeito e inclusão não são favores prestados por instituições de ensino, mas sim obrigações previstas na legislação brasileira, conforme explica a advogada Adriana Monteiro, de 50 anos, especializada na defesa de pessoas com deficiência.
Nem sempre essa foi sua área de atuação. Adriana, que era especialista na defesa de mulheres vítimas de violência doméstica, mudou seu foco para a inclusão de pessoas com autismo há duas décadas, após os filhos, hoje adultos, serem diagnosticados com a condição.
“Eu descobri o quanto era difícil conseguir qualquer direito para uma pessoa com deficiência e acabei migrando de área”, recorda. Ela ficou abismada quando escolas em Brasília recusaram a matrícula da filha e sentiu a dor do filho, que sofreu bullying em um ambiente que deveria ser protetor.
Para a advogada, o Brasil possui uma legislação robusta voltada para a inclusão de pessoas com deficiência.
“Acompanhamos de perto o surgimento da Lei Brasileira de Inclusão, publicada em 2015. Ela é sólida, mas ainda há desinformação sobre seus detalhes”, afirma.
A Lei Berenice Piana estabeleceu uma política nacional de proteção dos direitos da pessoa com autismo, reconhecendo o transtorno como uma “deficiência persistente”.
Direito de exigir
A advogada Adriana Monteiro defende que as famílias têm o direito de exigir que a escola funcione como uma rede de proteção.
“As famílias têm o direito de cobrar que a criança tenha materiais, provas e avaliações adaptadas, tudo ajustado à forma de aprendizado mais efetiva”, explica.
A escola é obrigada a fornecer material pedagógico adaptado, aulas modificadas e profissionais de suporte, incluindo apoio emocional e logístico, como assistência para alimentação e idas ao banheiro.
Adriana ressalta que crianças com autismo podem se desregular em sala de aula e comportamentos que parecem indesejados podem, na verdade, ser indicações de crise. Muitas escolas não estão preparadas para prevenir e evitar problemas.
Por isso, é essencial que a escola contrate profissionais que atuem de forma individualizada com a criança. “Enquanto sociedade, somos todos responsáveis por garantir o bem-estar de pessoas vulneráveis”, afirma. Os custos, segundo ela, devem ser compartilhados pela comunidade escolar.
Nenhuma escola, pública ou privada, pode negar matrícula a crianças com deficiência, incluindo autismo, conforme o artigo 8º da Lei Brasileira de Inclusão. A escola também não pode suspender, expulsar ou recusar a inclusão em razão da deficiência”, afirma a advogada.
Espaços de denúncia
Infelizmente, queixas de violações podem ser levadas a uma delegacia, à Defensoria Pública ou ao Ministério Público. Muitas vezes, ao se identificar que um aluno tem autismo, as vagas “desaparecem”.
“As famílias não são obrigadas a informar sobre a condição da criança no ato da matrícula; podem fazê-lo posteriormente”, completa.
A professora de química Joanna de Paoli também se tornou ativista e pesquisadora dos direitos do autismo, capacitando educadores para promover inclusão. “A infraestrutura e a formação ainda não atendem as necessidades reais dos alunos”, observa.
A escola deve ser um espaço acessível a todos, mas ainda falta suporte para alunos que já estão integrados no ensino regular.
Joanna de Paoli, com o filho Pedro, destaca que a escola ainda não oferece condições de acesso para todos – Foto Joanna de Paoli/Arquivo pessoal
Segundo sua observação, muitos alunos não alfabetizados ou com deficiência intelectual enfrentam dificuldades para integrar-se nos anos finais da educação básica.
Adriana destaca a carência de pedagogos especializados na alfabetização que compreendam as particularidades do desenvolvimento. “Como incluir um aluno não alfabetizado nas aulas de física, química ou biologia?”, questiona. A falta de suporte do Estado é uma barreira significativa, resultando em dependência de professores temporários.
Depois da decepção
A administradora Patrícia Bonetti, mãe de duas filhas com autismo (uma de 20 e outra de 8 anos), vivenciou a decepção ao ouvir de uma escola privada que a mais nova deveria se retirar da unidade. “Disseram que uma escola maior seria melhor para ela, mesmo após eu já ter feito a matrícula e comprado o material escolar”.
Ela também enfrentou negativas em relação à mais velha, que chegou ao ensino superior e estuda relações internacionais. As instituições superiores também têm a responsabilidade de garantir recursos de inclusão, da mesma forma que as escolas do ensino básico. “A faculdade dela é acolhedora e ela está adorando”, conclui.
Fonte: Agência Brasil
