As denúncias de violência contra mulheres no ambiente digital cresceram 188,6% em um ano, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (22) pelo Ministério das Mulheres.
De acordo com a pasta, de janeiro a maio deste ano a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 recebeu 16.725 denúncias do tipo. No mesmo período do ano passado foram 5.795 ocorrências.
O levantamento mostra que as redes sociais, aplicativos de mensagens, jogos online e outros ambientes virtuais estão sendo usados para controlar, ameaçar, humilhar, expor indevidamente, perseguir, intimidar, chantagear ou ferir a dignidade e o corpo de meninas e mulheres.
Em entrevista, a ministra da Mulheres, Márcia Lopes, explicou que a alta das denúncias pode refletir a redução das subnotificações.
“Ter os dados da realidade é muito importante. A gente só vai acertar nas respostas dos governos, políticas públicas, quando tiver mais realismo nas informações.”
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Márcia Lopes destacou que a possível queda das subnotificações pode ser motivada pelo aumento da confiabilidade no serviço e pelo aprimoramento do acolhimento pelo canal, incentivando as denúncias.
Capacitação
Para adequar o atendimento do Ligue 180 ao tipo de violência digital, o Ministério das Mulheres, em parceria com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom/PR), realizou a qualificação de cerca de 350 atendentes da Central de Atendimento à Mulher.
A coordenadora geral do Ligue 180, Ellen Costa, informou que a Central já atendia denúncias de violência digital, mas que a atualização do protocolo visa orientar melhor as vítimas sobre o que fazer em casos de crimes em ambientes digitais.
“Com a violência nos meios digitais, é importante que as atendentes estejam qualificadas para identificar esses tipos de violência e repassar a informação para a população. É um diferencial”, disse a coordenadora sobre o treinamento.
Além da capacitação, a atualização do formulário de atendimento inclui os tipos de violência digital, mostrando que o serviço vai além de orientações sobre a Lei Maria da Penha.
Perfil
Em média, todos os canais da Central registram quase 3 mil ocorrências por dia. Cerca de 30% dos atendimentos prestados são registrados como denúncias.
Os dados indicam que as denúncias de violência digital subiram da sétima posição, em 2025, para a quinta, em 2026.
Além disso, quase metade das vítimas (48%) são mulheres negras, com 37,5% pardas e 10,5% pretas, seguidas por mulheres brancas (34,2%).
A faixa etária com maior número de denúncias foi a de 35 a 44 anos, com 21,6% dos casos, totalizando 50,8% quando ampliada para 25 a 49 anos.
Dos dados de perfil, 25,7% das vítimas tinham ensino médio completo, e quase metade (45,9%) não tem rendimentos ou ganha até um salário-mínimo.
Decreto presidencial
A qualificação das atendentes e a atualização do protocolo seguem as orientações do decreto presidencial nº 12.976/2026, que entrou em vigor na última sexta-feira (19), com o intuito de proteger mulheres na Internet.
O texto regulamenta os deveres das plataformas digitais diante de crimes de violência contra mulheres e institui mecanismos para prevenção e combate a esse tipo de violência.
A diretora na Secretaria de Políticas Digitais da Secom, Marina Pita, declarou que o decreto visa criar um ambiente seguro que garanta a liberdade de expressão e a permanência das mulheres na Internet.
“Tanta violência no digital expulsa as mulheres desse ambiente. Garantimos a liberdade de expressão ao assegurar que as mulheres possam continuar se manifestando e não serem expelidas por tamanha violência”, disse a diretora.
O decreto estabelece obrigações e tempos para absorção da nova norma e resposta das empresas de tecnologia, fortalecendo os atendimentos do Ligue 180.
Marina Pita mencionou que o decreto inova ao fixar em duas horas o prazo para remoção de imagens não consentidas de nudez ou ato sexual privado, com base no Artigo 21 do Marco Civil da Internet.
A norma também considera deep nudes (nudez falsa gerada por IA) semelhantes a imagens reais, devido ao impacto nas mulheres.
Para a ministra Márcia Lopes, o alinhamento do atendimento ao novo decreto, junto com os avanços legais, integra o Pacto Brasil entre os Três Poderes para o Enfrentamento do Feminicídio, lançado em fevereiro.
A ministra ainda ressaltou a necessidade de aprovação do Projeto de Lei nº 896/2023, que criminaliza a misoginia e a equipara ao crime de racismo, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados.
Implementação do novo protocolo de acolhimento e encaminhamento de denúncias de violência digital por meio da central de atendimento à mulher – Ligue 180 – Arte Ministério das Mulheres
Campanha nacional
Para comunicar o poder público e a sociedade civil sobre o novo decreto, o Ministério das Mulheres lançou a campanha nacional O Digital é Nosso Lugar com o tema: Nossa Conexão é Livre. Proteja. Denuncie. Ligue 180.
Clique aqui e acesse o guia de orientação sobre violência digital contra mulheres, elaborado pelo Ministério das Mulheres em conjunto com a Secom.
Fonte: Agência Brasil
