Com intuito de auxiliar municípios em processo de complementação dos planos de ação para adesão à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), o Ministério da Cultura (MinC) realiza, na terça e na quarta-feira (19 e 20), plantões por meio de reuniões virtuais.
Gestores têm até 20 de dezembro para realizar esse procedimento de complementação e, posteriormente, assinar Termo de Adesão, cujo prazo vence 28 de dezembro. Os dois procedimentos são realizados na plataforma Transferegov. O cadastramento de Planos de Ação acabou em 11 de dezembro.
Nesta terça (19) e também na quarta-feira (20), os plantões na Plataforma Meet acontecem em dois horários: de 9h30 às 12h30 e das 14h às 18h. Acesse o link aqui.
Até a tarde desta segunda-feira (18), ao menos 100 municípios estavam em fase de complementação dos Planos de Ação. Outras 78 cidades passam por análise. No total, 5.244 Planos de Ação foram autorizados. Desses, 3795 já assinaram os Termos de Adesão.
Para os municípios, a PNAB irá distribuir R$ 1,5 bilhão ainda em 2023. O valor repassado aos 26 estados e DF, também nesse período, será de R$ 1,5 bilhão. Do total, R$ 300 milhões deverão ser aplicados em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
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Os gestores estaduais e municipais podem esclarecer dúvidas sobre a PNAB por dois números de WhatsApp: (61) 99883-3341 ou (61) 2024-2282. Também é possível enviar um e-mail para [email protected]
Clique aqui para acessar o Tutorial de Assinatura do Termo de Adesão à PNAB
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Fonte: Ministério da Cultura
