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MinC promove encontro sobre a Lei Rouanet em Recife

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PORTARIA MINC Nº 74, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023

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Programa Funarte Retomada 2023 – Circo: resultado final é divulgado

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PNAB: MinC realiza dois plantões tira-dúvidas por dia

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Estudo do IBGE sobre setor cultural pode orientar políticas do MinC

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Edital do Programa Nacional dos Comitês de Cultura seleciona 26 OSCs

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Ministra fala sobre Políticas do MinC na Expo Favela 2023, em São Paulo

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Posse do Conselho Consultivo reforça caráter democrático das políticas públicas do MinC

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Câmara aprova prorrogação da Lei Paulo Gustavo até 2024

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Resoluções

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Termo de Execução Descentralizada, TED-SCDC nº 6/2023 (SIAFI 950024)

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Ministras da Cultura e do STF abrem debates sobre novo regime jurídico de fomento à cultura no Brasil

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Leis Ordinárias

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Termo de Execução Descentralizada, TED-SCDC nº 8/2023 (SIAFI 949963)

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Veja como cadastrar o plano de ação da Política Nacional Aldir Blanc

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Um Defeito de Cor: ministra visita mostra que revisa historiografia da escravidão

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Seminário Direito e Cultura coloca em pauta o novo regime jurídico de fomento à cultura no país

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Em Salvador, ministra participa da Expo Carnaval

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Reabertas as inscrições para o Edital Cultura Viva – Fomento a Pontões de Cultura

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Margareth Menezes participa de encontro de ministros para debater ações do G20

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