Jovens de todo o país já estão em contagem regressiva para a divulgação do resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcada para acontecer no dia 11 de fevereiro. Nos dias seguintes, entre 15 e 18 de fevereiro, a expectativa se volta para a abertura do prazo de inscrição no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que utiliza as notas obtidas no Enem para classificar os aspirantes a vagas nas universidades brasileiras.
Para prestar o Enem não é necessário ter título de eleitor, mas o documento é necessário na hora de fazer a matrícula na universidade. A boa notícia é que o primeiro título pode ser emitido de forma totalmente on-line, por meio do Sistema TítuloNet. É importante não deixar para a última hora para evitar o congestionamento dos sistemas.
Em períodos com alta procura, há uma demora maior para o processamento dos dados pela Justiça Eleitoral. Para não correr o risco de perder o prazo de matrícula, a orientação é fazer a solicitação o quanto antes.
Voto é obrigatório a partir dos 18 anos
O voto é facultativo para jovens de 16 e 17 anos, analfabetos e idosos com mais de 70, porém se torna obrigatório para quem está na faixa que vai dos 18 aos 70 anos.
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Em 2022, os brasileiros vão às urnas para eleger presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. As eleições estão marcadas para o dia 2 de outubro, e eventual segundo turno deve ocorrer no dia 30 de outubro.
Para votar nestas eleições, o documento deve estar regularizado até o dia 4 de maio.
Veja o passo a passo
Para emitir a primeira via do título eleitoral, basta acessar o sistema TítuloNet, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Prepare o seu smartphone, pois você vai precisar dele para tirar selfies e comprovar a sua identidade, e confira o passo a passo:
Primeiramente selecione a Unidade da Federação (UF) na qual reside no momento para o registro do seu domicílio eleitoral. É nessa localidade que você irá votar nas próximas eleições. Depois de confirmar o estado, você será redirecionado para a página seguinte, que indica os documentos que deverá ter em mãos para dar andamento à solicitação.
São eles: fotografia segurando um documento oficial de identificação brasileiro (carteira de identidade, carteira profissional emitida por órgão criado por lei federal ou passaporte); comprovante de residência atualizado; e certificado de quitação de serviço militar (para homens com idade entre 18 e 45 anos que ainda não tenham título eleitoral).
Agora é necessário informar os dados de identificação. No menu “Título de eleitor”, busque pela opção “Não tenho”, preencha os campos indicados pelo sistema e siga para a próxima tela. Em “Requerimento – Dados pessoais”, complete as informações restantes e anexe as fotografias solicitadas pelo sistema. É nesta etapa que pessoas trans ou travestis podem indicar se desejam utilizar seu nome social no título de eleitor.
Completadas as etapas anteriores, o pedido será analisado pela Justiça Eleitoral. Para acompanhar o andamento do seu pedido, basta acessar a guia “Acompanhar Requerimento” e informar o número do protocolo gerado na primeira fase do atendimento.
e-Título
Após o processamento dos dados, se não houver qualquer pendência, é só baixar o aplicativo e-Título no celular ou tablet e utilizar a versão digital do documento, dispensando-se o título em papel. O download do app é gratuito e pode ser feito pelo Google Play e App Store. O aplicativo funciona tanto no sistema operacional Android quanto no iOS.
Fonte: Portal CNJ
