MA: Garimpeiro desaparecido há 40 anos recupera registro de nascimento

Um maranhense de Pio XII (MA) foi encontrado em um garimpo no Pará, sem qualquer documento de identidade, após cerca de 40 anos sem que a família soubesse do seu paradeiro. Por meio da ação da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e do cartório da cidade de Pio XII, foi possível recuperar o registro civil de nascimento do garimpeiro e ainda localizar a sua família, da qual se separou aos 13 anos.

A pedido da Secretaria de Saúde de Novo Progresso (PA), onde hoje mora Osvaldo Pereira da Costa, 55 anos, a Corregedoria acionou o cartório de Pio XII para realizar uma busca do Registro Civil e emitir uma segunda via da sua Certidão de Nascimento. A diligência atendeu a uma solicitação do serviço de assistência social do Centro de Atenção Psicossocial Psicossocial da cidade, onde ele está sendo assistido. No pedido, o CAPS informa se tratar de uma pessoa carente e sem condições de custear as despesas cartorárias e necessita dos documentos para receber atendimento naquela unidade.

Busca

O cartório de Pio XII realizou uma força-tarefa e localizou não apenas a Certidão de Nascimento. Também encontrou a família de Costa, a 10 km da cidade, que foi informada da sua localização e estado de saúde, após anos sem notícia dele. O garimpeiro não possui telefone, não sabia ao certo a sua data de nascimento e nem mesmo o seu nome completo.

A emissão da segunda via da Certidão de Nascimento foi enviada diretamente ao interessado. A coordenadora das Serventias da Corregedoria do TJMA, Jaciara Rodrigues, afirmou que o empenho do cartório em levantar as informações foi fundamental para solucionar o caso. “Se tivesse ficado restrito às informações do ofício, não teríamos esse desfecho feliz, pois o nome, a data de nascimento e o nome da mãe não estavam todos corretos. É exemplo a ser seguido por todos nós, para conseguirmos resolver satisfatoriamente as demandas.”

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, ressalta que a solução de um caso expressivo como esse não se trata, apenas, de um atendimento burocrático ao cidadão, mas de “recuperar os laços e os fios da vida e da sua própria trajetória familiar”, como retratado no livro “Invisíveis”, da jornalista e professora universitária Fernanda da Escóssia, que narra as experiências de brasileiros indocumentados, ilegíveis pelo Estado. O tema foi abordado pela jornalista na Semana de Mobilização e Combate ao Sub-registro, realizada pela Corregedoria do TJMA, em outubro.

“Não estávamos encontrando [o registro civil], porque ele estava dando nome e data de nascimento divergentes, mas conseguimos encontrar pela assimilação com o nome da mãe e fomos atrás das informações e conseguimos confirmar que de fato era ele”, confirmou o cartorário Marcos Nascimento Oliveira, delegatário interino do cartório de Pio XII.

“A Coordenação das Serventias recebe centenas de pedidos dessa natureza e quando o registro é localizado, além do sentimento de trabalho cumprido, a equipe é tomada pela emoção de vivenciar a mudança de vida das pessoas por algo que para muitos pode até ser simples, como o recebimento de um registro de nascimento, de um registro de casamento etc., mas para o cidadão que não mais dispunha desse documento o direito de tê-lo novamente significa a porta para uma nova vida de oportunidades: para ser admitido no ensino regular, em um emprego, para casar, e, às vezes, até mesmo a oportunidade de reencontrar a família perdida há mais de 40 anos, como aconteceu com Osvaldo Pereira da Costa”, afirmou o juiz Anderson Sobral, supervisor do serviço extrajudicial do Tribunal.

Fonte: TJMA