O programa Viva Flor oferece um botão de emergência que permite a mulheres e meninas vítimas de violência doméstica e familiar pedir socorro em situações de risco ou grave ameaça. A segurança das vítimas é garantida através de tecnologia de georreferenciamento, que mapeia suas localizações e, se necessário, encaminha a equipe mais próxima. Este programa faz parte da rede de enfrentamento à violência de gênero da Lei Maria da Penha, visando prevenir casos de violência.
O atendimento é destinado a mulheres e meninas em situação de violência doméstica e familiar que sejam classificadas como de risco extremo. A inclusão no programa é feita por decisão judicial, para aquelas que possuem medida protetiva de urgência vigente, ou por medidas administrativas após o registro de boletim de ocorrência. As situações que levam à inclusão incluem descumprimento de medida protetiva pelo agressor, violência física ou grave ameaça, e tentativas de feminicídio, entre outras que indiquem risco aumentado.
No processo judicial, a inclusão da vítima no programa é realizada pelos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher, através de um processo judicial eletrônico. Também é necessário que a mulher registre o boletim de ocorrência e solicite medidas protetivas. Se a situação cumprir os critérios para a medida administrativa, a inclusão pode ocorrer diretamente em uma delegacia.
Após o encaminhamento, a vítima recebe atendimento especializado, sua documentação é analisada e, se os requisitos forem confirmados, ela pode usar o aplicativo Viva Flor ou um dispositivo de proteção fornecido. Além disso, recebe orientações sobre como utilizar a ferramenta.
O programa está disponível em todo o Distrito Federal e possui 11 unidades formais que oferecem assistência especializada em locais como Asa Sul, Ceilândia, Paranoá, Planaltina, Brazlândia, Gama, Taguatinga Sul, Samambaia, Recanto das Emas, São Sebastião, Santa Maria e Sobradinho.
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Como funciona o acionamento
O programa Viva Flor proporciona duas maneiras de acionamento. A primeira é por meio de um aplicativo no celular da assistida. A segunda é por meio de um dispositivo móvel fornecido às mulheres que não possuem aparelho próprio ou acesso à internet.
Em ambas as opções, basta acionar o botão de emergência para enviar um alerta à rede de proteção. O sistema transmite automaticamente a localização da assistida, permitindo que uma equipe seja enviada ao local indicado e que a ocorrência seja monitorada.
