No Distrito Federal, há diversos canais de atendimento dedicados ao acolhimento, orientação, denúncias e encaminhamento de casos de violação dos direitos de crianças e adolescentes. Esses serviços podem ser acionados por vítimas, familiares ou qualquer pessoa que tenha conhecimento de uma possível irregularidade.
Dentre os canais especializados, destaca-se o Disque 125, da Coordenação de Denúncias de Violação dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cisdeca). O serviço aceita denúncias, oferece orientações e realiza os encaminhamentos necessários à rede de proteção. Também é possível entrar em contato pelo e-mail.
Em nível nacional, o Disque 100 funciona de forma gratuita e 24 horas por dia para receber denúncias de violações de direitos humanos. As notificações podem ser feitas anonimamente, por telefone, WhatsApp (61) 99611-0100, pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) ou pelo portal.
Os conselhos tutelares nas regiões administrativas do Distrito Federal também atendem casos de ameaça ou violação de direitos, aplicando medidas de proteção. A lista de contatos das unidades está disponível online.
Nos casos de violência contra crianças e adolescentes, o Centro 18 de Maio oferece acolhimento, atendimento psicossocial e encaminhamentos. A unidade está situada na 307 Sul. A rede de garantias também inclui o Núcleo de Assistência Jurídica da Infância e Juventude, cujo atendimento pode ser solicitado pelo telefone 129.
Infrações e emergências
A investigação de infrações contra esse público é de responsabilidade da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), localizada no Setor Policial Oeste. É possível registrar ocorrências presencialmente ou pela delegacia eletrônica, quando o crime permitir esse formato.
Em emergências, recomenda-se acionar o telefone 190. O número 197 está disponível para informações e denúncias; e o 192 para atendimento médico de urgência.
Casos envolvendo crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social ou em situação de rua são atendidos pelo Disque 156, opção 1. Manifestações gerais podem ser registradas na Central 162 ou no portal Participa DF.
Principais canais de denúncias e acolhimento:
- Disque 125 (Cisdeca): orientação, acolhimento e encaminhamento de denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes;
- Disque 100: denúncias de violações de direitos humanos, 24 horas, com opção de anonimato;
- WhatsApp do Disque 100: (61) 99611-0100;
- Conselhos tutelares: atendimento nas regiões administrativas do DF;
- Centro 18 de Maio: atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência;
- DPCA: investigação de crimes contra crianças e adolescentes;
- Delegacia eletrônica da PCDF: registro online de ocorrências;
- Disque 156 (opção 1): situações de vulnerabilidade social e pessoas em situação de rua;
- Ouvidoria-Geral do DF: Central 162 e portal Participa DF;
- Emergências: PMDF (190), PCDF (197) e Samu (192).
