A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec-DF) anunciou no Diário Oficial do DF a abertura do Edital nº 08/2026, que convoca a presença de representantes da sociedade civil para integrar o Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural do Distrito Federal (Condepac-DF) no triênio 2026-2029. As inscrições ocorrem de 22 de junho a 22 de julho de 2026, podendo ser realizadas pessoalmente ou via o protocolo eletrônico da secretaria.
O Condepac-DF, vinculado à Secec-DF, desempenha um papel crucial na formulação e consolidação da política de preservação do patrimônio cultural local. Suas atribuições incluem deliberações sobre o registro e tombamento de bens culturais, além de outras competências de acordo com a Lei Orgânica da Cultura e seu regimento interno.
O edital prevê dez vagas para conselheiros titulares, com suplências, sendo distribuídas entre representantes de comunidades tradicionais, culturas populares, arte e cultura inclusiva, além de especialistas nas áreas de antropologia, arquitetura, urbanismo, arqueologia, museologia, paleontologia, conservação e restauro de bens culturais e história. Um cadastro de reserva também será criado para eventuais vacâncias.
No que se refere à arte e cultura inclusiva, ao menos uma vaga será destinada a pessoas com deficiência, conforme critérios estabelecidos no edital. As candidaturas poderão ser feitas por autoindicação ou indicação de segmentos organizados da sociedade civil.
Para se inscrever, os candidatos devem comprovar atuação no Distrito Federal, ter pelo menos dois anos de experiência na área de patrimônio cultural e atender aos requisitos do edital. A seleção ficará a cargo de uma Comissão Multidisciplinar, que avaliará a documentação e a experiência dos candidatos, além de realizar oitivas conforme cronograma específico.
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O secretário de Cultura e Economia Criativa do DF, Fernando Modesto, ressaltou que a participação da sociedade civil é fundamental para fortalecer a preservação da memória e identidade cultural da região. Ele destacou que a diversidade de conhecimentos e experiências no Condepac-DF é vital para orientar as decisões sobre a proteção do patrimônio cultural local, enfatizando que este chamamento aprimora o envolvimento social e contribui para a construção de políticas públicas de forma colaborativa e comprometida.
As inscrições e eventuais recursos devem ser protocolados na Secretaria de Cultura e Economia Criativa, pessoalmente ou através do sistema eletrônico fornecido. Todas as etapas do processo seletivo, incluindo resultados e alterações no cronograma, serão divulgadas no Diário Oficial do DF e no site da Secec-DF.
