Com o tema A liberdade não tem prazo de validade, a campanha Junho Violeta de 2026 conscientiza a população sobre as formas de violência contra a pessoa idosa e estimula a denúncia de casos.
De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), de janeiro de 2024 a abril de 2026, foram registradas mais de 1,6 milhão de denúncias de violência contra idosos pelo canal Disque 100. Somente nos primeiros quatro meses de 2026, contabilizaram-se quase 250 mil denúncias, em comparação às 209 mil no mesmo período do ano anterior, um aumento de quase 19%.
Esses números ocultam a maioria das vítimas, que, segundo o ministério, não denunciam as violações, muitas vezes por medo de retaliações.
A servidora da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Mayra Magalhães, destaca a diversidade de formas de violência: “Violência física, psicológica, financeira ou patrimonial, negligência ou abandono, violência sexual.”
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Segundo o Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ONDH), as violações mais comuns são físicas, psicológicas e negligência, frequentemente cometidas contra mulheres entre 70 e 74 anos. Os principais suspeitos são familiares.
Mayra Magalhães ressalta que a legislação brasileira prevê sanções administrativas e civis, além de punições penais para quem viola os direitos da pessoa idosa, com penas que vão de detenção ou reclusão a multa, dependendo da gravidade.
“Além das esferas criminais para indivíduos, o Estatuto estabelece punições severas para instituições que violam os direitos dos idosos, incluindo multas, interdição do estabelecimento, proibição de contratar com o poder público e afastamento de dirigentes.”
O alerta direciona vítimas ou testemunhas a utilizarem os canais de denúncia. O Disque 100 funciona 24 horas por dia e permite denúncias anônimas, além de delegacias, Ministério Público, Centro de Referência de Assistência Social e Centro de Referência Especializado de Assistência Social.
Fonte: Agência Brasil
