A Polícia Militar do Distrito Federal, através da equipe de Rádio Patrulhamento Ambiental (RPA 24h) do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), flagrou uma infração ambiental na última segunda-feira (8). A equipe foi acionada via Copom para investigar uma denúncia de supressão de vegetação.
No local indicado, os policiais militares constataram o corte de árvores e encontraram uma motosserra, uma roçadeira e ferramentas utilizadas na atividade. Ao serem questionado pelos militares, o proprietário da residência admitiu que não tinha autorização dos órgãos competentes para realizar o corte nem a licença necessária para usar o maquinário.
Diante dos fatos, o homem foi alertado sobre a infração cometida, com base no Artigo 51 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98). Após uma consulta aos bancos de dados, onde não foram encontradas restrições criminais contra ele, a equipe lavrou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) no local. O autor assinou o Termo de Compromisso, comprometendo-se a comparecer em juízo quando solicitado, e foi liberado.
A ação resultou na apreensão de uma motosserra Stihl (modelo MS230), uma roçadeira Stihl (modelo 120), um facão, um limatão e uma chave de vela. Os materiais foram recolhidos por meio de Termo de Apreensão, e a motosserra foi encaminhada à Seção de Crimes Ambientais e Policiamento (Secrimpo) do BPMA para as providências cabíveis.
PMDF – Muito mais que segurança.
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