A carga tributária do feijão in natura vendido para outros estados será reduzida. O governador Daniel Vilela anunciou que a alíquota interestadual, atualmente em 6,06%, diminuirá para 2,4%, resultando em uma redução de 60,4%.
Segundo o governador, essa medida representará uma renúncia fiscal estimada em cerca de R$ 12 milhões por ano a partir de 2027, e foi elaborada com base em estudos técnicos que analisaram o cenário tributário nacional e a sustentabilidade fiscal do Estado. O projeto de lei com as mudanças será encaminhado à Assembleia Legislativa.
Daniel Vilela destacou que a decisão visa corrigir uma desvantagem competitiva enfrentada pelos produtores goianos. Atualmente, Goiás compete com estados que possuem uma tributação significativamente menor. Minas Gerais, por exemplo, concede isenção, enquanto o Paraná cobra 1% e o Distrito Federal, 2,4%.
Graças à diferença na tributação, o feijão goiano tem perdido competitividade em mercados consumidores, dificultando a comercialização do grão. Cerca de 70% da produção estadual precisa ser enviada para fora do estado, pois o mercado interno não absorve todo o volume produzido.
A secretária da Economia, Renata Noleto, explicou que o planejamento para conceder o benefício foi cuidadosamente elaborado e a medida favorecerá a comercialização do produto. O secretário da Agricultura, Ademar Leal, também avaliou que a decisão é justa frente à concorrência desleal, especialmente de Minas Gerais e do Distrito Federal.
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Com a redução da carga tributária, o governo espera aumentar a competitividade do feijão em outros estados e fortalecer a cadeia produtiva goiana. O produtor rural Dário Luiz, de Cristalina, expressou gratidão pela sensibilidade do governador e sua equipe em atender a um pleito antigo. O prefeito do município, Luís Otávio, destacou a agilidade da gestão Vilela em atender as demandas dos produtores.
Durante o anúncio, o governador agradeceu a parceria de Eduardo Veras, presidente em exercício da Federação da Agricultura do Estado de Goiás (Faeg), enfatizando a contribuição da entidade para encontrar soluções que o agronegócio necessita. Veras também afirmou que a redução da carga tributária aumentará a produtividade em Goiás.
Leonardo Machado, integrante da Associação dos Produtores de Soja, Milho e Outros Grãos Agrícolas de Goiás (Aprosoja), ressaltou que Goiás sempre foi um estado relevante na produção de feijão e que essa medida ajudará a retomar sua competitividade.
Atualmente, Goiás é o quinto maior produtor de feijão do Brasil, representando 9,7% da produção nacional e se destacando em termos de produtividade. Segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a safra 2025/2026 deve colher 281,2 mil toneladas de feijão em 109,2 mil hectares. Apesar da redução da área cultivada e da produção em relação ao ano anterior, a produtividade deve crescer, alcançando 2,6 toneladas por hectare.
O Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) do feijão em Goiás está estimado em R$ 1,63 bilhão para 2026, um aumento de 20,5% comparado ao ano anterior. O estado ocupa a quarta posição no VBP nacional para a cultura, representando 12,1% do valor gerado pelo setor.
O cultivo de feijão é praticado em 91 municípios goianos, com Cristalina, São João d’Aliança, Jussara, Luziânia, Paraúna, Catalão, Água Fria de Goiás, Planaltina, Campo Alegre de Goiás e Formosa liderando a produção. Esses municípios reafirmam a relevância do feijão para o agronegócio goiano.
Saiba mais sobre a produção de feijão em Goiás pelos links: Goiás tem maior produção de feijão das últimas quatro safras e Milho, trigo e feijão impulsionam bom resultado da safra goiana.
Fonte: Agência Goiás de Notícias
