A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) esteve presente na abertura da 6ª edição do programa GDF na Sua Porta, em Ceilândia, na segunda-feira (1º). A governadora Celina Leão fez entregas voltadas para a regularização fundiária, o desenvolvimento econômico e a atividade rural, beneficiando empresários, entidades religiosas, instituições assistenciais e produtores rurais da região. O evento, realizado na praça do Restaurante Comunitário DJ Jamaika, conta com a colaboração de diversos órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF) em uma força-tarefa voltada para a assistência à população.
Entre as entregas da Terracap, Celina Leão concedeu ao empresário Cleomar Martins da Silva a escritura pública vinculada ao Programa Desenvolve-DF, garantindo maior segurança jurídica para a ampliação de suas atividades. Foram entregues também a escritura de concessão de direito real de uso à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Arautos de Cristo e o Termo Administrativo de Moeda Social à Sociedade de Divulgação Espírita Auta de Souza, entre outras.
No estande da Terracap, o presidente Júlio César Reis e o diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico, Fernando de Assis Bontempo, continuaram com as entregas e atendimentos focados em empresários vinculados a programas de desenvolvimento econômico, assim como em representantes de entidades religiosas e assistenciais interessados na regularização de suas ocupações.
“Estamos realizando entregas que transformam a vida das pessoas. São concessões de uso para produtores rurais que aguardavam a regularização, além de escrituras dos programas Pró-DF e Desenvolve-DF, regularização de templos religiosos e entidades assistenciais, fortalecendo a segurança jurídica e o desenvolvimento do Distrito Federal”, afirmou Júlio César Reis.
O presidente também convidou líderes religiosos a visitarem o estande da Terracap durante o evento. “Pastores, padres e dirigentes de entidades religiosas que necessitam regularizar suas áreas podem procurar a nossa equipe para dar prosseguimento ao processo.”
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Segurança jurídica para investir e crescer
O empresário Carlos Santos de Lima, beneficiado com um contrato do Programa Desenvolve-DF, ressaltou a importância da regularização para o futuro de seu negócio de lanternagem e pintura. “Esse contrato é essencial para nós, pois agora tenho segurança para ampliar a empresa e gerar mais empregos e renda”, destacou.
A Terracap, em colaboração com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), já regularizou cerca de 1,7 mil empresas pelos programas Desenvolve-DF e Pró-DF, formalizando 183 contratos e escrituras com potencial para gerar mais de 9 mil empregos diretos.
Regularização fortalece ações sociais e religiosas
Um dos destaques foi o Termo Administrativo de Moeda Social entregue à Sociedade de Divulgação Espírita Auta de Souza, que desenvolve projetos educacionais e sociais em Ceilândia. Representando a entidade, Silvia Sousa enfatizou a importância da regularização para a continuidade dos serviços. “Oferecemos reforço escolar para crianças e, com a documentação regularizada, podemos prosseguir com mais tranquilidade”, comentou.
A entidade, que ocupa o imóvel há mais de 26 anos, iniciou o processo de regularização em 2011. A escritura pública foi assinada em 2022, e a instituição aderiu ao mecanismo de Moeda Social para compensação financeira por projetos sociais.
A Igreja Batista Vale de Benção também recebeu documentação definitiva. O pastor Frederico Fragonard destacou a importância do documento para a ampliação de projetos sociais: “Temos atendido mais de 300 famílias e, agora, temos segurança para planejar novas ações.”
Desde 2019, a Terracap regularizou mais de 600 ocupações de igrejas e entidades sociais, contribuindo para o fortalecimento das ações sociais nas comunidades do Distrito Federal.
Atendimento ao público
Durante a programação do GDF na Sua Porta, a Terracap disponibiliza uma equipe para orientar empresários e representantes de entidades religiosas e assistenciais sobre os programas de regularização. O evento continua até quarta-feira (3) e retorna entre os dias 8 e 12 de junho, oferecendo serviços de cidadania, saúde, assistência social e regularização fundiária.
*Com informações da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap)
