O Consórcio Habitação Social Recife venceu o leilão da primeira parceria público-privada (PPP) de moradia de locação social do Brasil. O consórcio foi o único participante e fez uma oferta de R$ 2.453.074,24 de contraprestação mensal.
O certame, realizado na tarde desta terça-feira (26) na B3, no centro da capital paulista, não teve outros concorrentes.
A empresa vencedora será responsável pela reforma (retrofit), construção, manutenção e gestão dos empreendimentos, todos localizados na região central do Recife.
“A expectativa é bastante elevada pelo impacto que vai trazer e pela inovação que ele traz, porque muda o paradigma da política habitacional”, comentou José Marcos de Carvalho Araújo, vice-presidente de Governo da Caixa, ao destacar o resultado do leilão.
Chamada de PPP Morar no Centro, essa iniciativa começará a ser desenvolvida pela prefeitura do Recife, beneficiando 1.128 moradias no centro da capital pernambucana. Dessas, 637 unidades serão destinadas para locação, enquanto as demais 491 serão voltadas à venda ou financiamento para famílias enquadradas nas faixas 2 e 3 do Minha Casa, Minha Vida, com renda de R$ 3.200 a R$ 9.600.
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O Ministério das Cidades considera a iniciativa um marco na política habitacional brasileira, sendo a primeira PPP de locação social vinculada ao Minha Casa, Minha Vida.
O secretário Nacional de Habitação, Augusto Rabelo, destacou que o leilão é histórico por ocorrer no centro da cidade, aproximando a população de áreas com infraestrutura, transporte, serviços e oportunidades. “Estamos mostrando ao mercado que é possível construir um projeto financeiramente sustentável, com uma parte sendo alienada e vendida e outra parte apoiando famílias de renda mais baixa”, afirmou.
Manoel Renato Machado Filho, secretário-adjunto de Infraestrutura Social e Urbana da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil, mencionou a intenção de expandir o modelo para outras localidades, reforçando que o objetivo principal é combater o déficit habitacional no país, atualmente estimado em 5,8 milhões de moradias.
“Historicamente, no Brasil, não estimulamos muito a locação social na política habitacional, sempre optamos pela provisão habitacional. Porém, diversos países usam a locação como principal ferramenta de política pública. Precisamos diversificar essa abordagem para atender um maior número de pessoas e reduzir o déficit”, explicou.
A PPP
A parceria foi lançada no ano passado pela prefeitura do Recife e pelo governo federal e deverá ser realizada também em Campo Grande e Maceió. O projeto de Campo Grande é o mais avançado, com o leilão previsto ainda para este ano.
O foco do projeto é a locação social para famílias com renda entre 1 e 3,5 salários mínimos, visando que parte das despesas com aluguel e condomínio seja subsidiada, comprometendo no máximo 15% a 25% da renda familiar do beneficiário.
As unidades deverão ser entregues com itens básicos, como geladeira e fogão.
A PPP foi estruturada pelo Ministério das Cidades, em parceria com o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), a Caixa, o Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão (FEP) e a prefeitura de Recife.
Fonte: Agência Brasil
