O governo brasileiro, Ministério Público, instituições científicas e pesquisadores do Brasil estão empenhados na restituição de fósseis de dinossauros e outros patrimônios naturais ou culturais espalhados por pelo menos 14 países.
A prática conhecida como colonialismo científico prejudica a ciência e os museus brasileiros. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), existem pelo menos 20 negociações de restituição em andamento com esses países.
A Procuradoria-Geral da República no Ceará também está envolvida na repatriação de fósseis. Os Estados Unidos lideram a lista de países com maior número de pedidos de devolução, com oito ações abertas, seguidos pela Alemanha (quatro); Reino Unido (três); Itália (duas); e França, Suíça, Irlanda, Portugal, Uruguai e Japão (uma cada). As duas solicitações para a Espanha e as duas para a Coreia do Sul foram rejeitadas.
Recentemente, um acordo entre Brasil e Alemanha fez com que o dinossauro Irritator challengeri, da espécie espinossaurídeo, fosse repatriado para o sertão do Araripe, no Ceará. O animal, que podia atingir até 14 metros de comprimento, viveu na região cearense há cerca de 116 milhões de anos. O material, retirado ilegalmente do Brasil, estava no Museu Estadual de História Natural de Stuttgart desde 1991.
Outra ação do Itamaraty, em parceria com pesquisadores brasileiros, vai permitir o retorno, em 2024, do manto Tupinambá, utilizado por indígenas brasileiros no século 17 e que estava na Dinamarca. Além disso, 45 fósseis originais da Bacia do Araripe (CE) foram repatriados em fevereiro deste ano e estavam na Suíça.
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Professor Allysson Pinheiro ao lado do fóssil do dinossauro Ubirajara Estácio Jr./Gov. do Ceará
Venda proibida
O diretor do Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, em Santana do Araripe (CE), professor Allysson Pinheiro, ressaltou à Agência Brasil que as ações do Ministério Público Federal (MPF) também se somam às informações fornecidas pelo MRE.
“Existem diversos materiais sendo negociados com a Alemanha, e há patrimônios do Brasil em quase todos os continentes, com negociações para repatriações nos Estados Unidos (EUA), França, Coreia, Japão e Itália.”
No Brasil, os fósseis são protegidos pelo Decreto 4.146 de 1942. Segundo essa norma, o patrimônio natural pertence à União e não pode ser de propriedade privada.
Exceções para a exportação de fósseis exigem autorização expressa do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCTI), além de que o receptor do material deve ter vínculo com uma instituição brasileira.
“Vários países permitem o comércio de fósseis com empresas especializadas, mas essas não podem vender fósseis do Brasil,” acrescentou o especialista da Universidade Regional do Cariri (Urca).
O caso do Ubirajara
A restituição de patrimônios brasileiros ganhou destaque nos últimos anos, especialmente com o retorno ao Brasil, em 2023, do pequeno dinossauro Ubirajara jubatus. O exemplar agora faz parte do acervo do Museu de Santana do Araripe.
A paleontóloga Aline Ghilard fala sobre o colonialismo científico – Aline Ghilard/Arquivo Pessoal
A coordenadora do Laboratório de Dinossauros (DinoLab) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Aline Ghilard, contou que a pressão de pessoas comuns sobre o museu alemão começou em 2020, quando a instituição se negou a devolver o fóssil.
“O museu divulgou uma nota pública afirmando que não havia irregularidades e que o fóssil pertenceria à Alemanha. As redes sociais do museu foram inundadas por comentários de brasileiros, o que foi um ponto crucial na negociação.”
Colonialismo científico
Segundo Aline, esse caso afetou a imagem do museu alemão e impulsionou o acordo para a devolução do material.
“A maioria dos museus europeus contém materiais de territórios colonizados ou que estão sendo explorados na lógica de assimetria de poder. Esses países se sentem no direito de coletar materiais de nossos territórios.”
De acordo com um estudo publicado na Palaeontologia Electronica, foram extraídos, de forma irregular, pelo menos 490 fósseis de macroinvertebrados da Bacia do Araripe entre 1955 e 2025. “Quase metade das publicações analisadas foram escritas exclusivamente por pesquisadores estrangeiros, sem coautores brasileiros,” ressaltou Aline Ghilard, que participou da pesquisa.
Outro estudo identificou 71 publicações, entre 1990 e 2020, que analisaram macrofósseis da Bacia do Araripe do período Cretáceo. Uma grande parte dos fósseis descritos nessas publicações foi levada do Brasil para coleções de museus estrangeiros e ainda não foi devolvida.
Instituições têm devolvido fósseis de forma voluntária ao perceberem que foram adquiridos ilegalmente, como foi o caso da aranha Cretapalpus vittari, que homenageia a cantora Pabllo Vittar, devolvida pela Universidade do Kansas em 2021.
Impacto na ciência
A exportação ilegal de fósseis traz consequências significativas para a ciência brasileira. Muitas vezes, os pesquisadores brasileiros ficam sem acesso ao estudo desses materiais.
“Quando esses fósseis terminam lá fora, as grandes descobertas que aumentam o prestígio acadêmico ficam nas mãos de estrangeiros. Isso perpetua um ciclo de poder,” explica.
A repatriação do patrimônio natural pode romper esse ciclo, atraindo investimentos e permitindo uma concorrência mais justa.
Impacto nos museus
O diretor do Museu em Santana do Araripe, Allyson Pinheiro, destacou que o retorno do fóssil Ubirajara aumentou o número de visitantes e de investimentos.
“Esse fóssil faz parte da identidade e do orgulho local. É gratificante ver as crianças se interessando por essa riqueza. Fósseis de dinossauros atraem muito o público, empolgando tanto crianças quanto adultos,” explicou o professor.
Fóssil Ubirajara Jubatus repatriado da Alemanha para o Brasil – Joédson Alves/Agência Brasil
Em 2006, a Unesco designou a Bacia do Araripe como geoparque mundial, sendo o primeiro desse tipo no Brasil. Em fevereiro de 2024, a Bacia do Araripe, onde foram encontrados os dinossauros Irritator e Ubirajara, foi indicada como candidata a integrar a lista de patrimônios da humanidade da ONU.
A região abrange cerca de 972 mil quilômetros quadrados, incluindo municípios do Ceará, Piauí e Pernambuco.
Fonte: Agência Brasil
