Novo Desenrola reestrutura quase R$ 12 bilhões em dívidas.

O Novo Desenrola renegociou cerca de R$ 12 bilhões em dívidas de famílias e contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) desde seu lançamento, conforme anunciado pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, nesta quinta-feira (21). As negociações beneficiaram mais de 1 milhão de pessoas.

“O programa já alcançou mais de 1 milhão de CPFs e cerca de 1,1 milhão de operações”, afirmou durante coletiva para apresentar o balanço da iniciativa.

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Dívidas quitadas

De acordo com o Ministério da Fazenda, 449 mil dívidas foram pagas à vista no setor familiar.

O valor original dessas dívidas era de R$ 1,06 bilhão, mas caiu para R$ 154,2 milhões após os descontos nas negociações. O abatimento médio foi em torno de 85%.

Dívidas refinanciadas

Além dos pagamentos à vista, o programa refinanciou 685,5 mil operações com garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO).

Neste grupo, o montante original das dívidas era de cerca de R$ 9 bilhões e, após a renegociação, reduziu-se para R$ 1,36 bilhão, também com desconto médio em torno de 85%.

Somando as operações quitadas e refinanciadas, o Desenrola Famílias já movimentou cerca de R$ 10 bilhões em dívidas renegociadas.

Renegociação do Fies

O governo também atualizou os dados do Desenrola Fies, referente a contratos em atraso do financiamento estudantil.

Até 19 de maio, foram renegociados 34.087 contratos. As dívidas originais totalizavam R$ 2,04 bilhões e caíram para R$ 410,2 milhões após os acordos.

Segundo a Fazenda, o desconto médio nessa modalidade ficou próximo de 80%.

FGTS liberado

O governo anunciou que, a partir de 26 de maio, trabalhadores poderão utilizar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar dívidas no programa.

O Ministério do Trabalho e Emprego havia informado que as renegociações começariam no dia 25. No entanto, a Fazenda esclareceu que as consultas terão início dia 25; e as renegociações, dia 26.

Pelas diretrizes anunciadas, será permitido utilizar:

• até 20% do saldo disponível do FGTS; ou
• até R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor.

A expectativa da equipe econômica é liberar até R$ 8,2 bilhões para esse tipo de pagamento.

O governo também anunciou a liberação de cerca de R$ 7 bilhões do saque-aniversário residual, que poderá ser utilizado no Desenrola.

Empresas incluídas

Além das famílias e estudantes, o programa abrange modalidades destinados a empresas. O Programa Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e o Procred passam a ter regras mais flexíveis, prazos mais longos e maior tolerância a atrasos.

No Pronampe, já foram realizadas mais de 31 mil operações, totalizando R$ 5,1 bilhões.

Já o Procred, linha de crédito da Caixa Econômica Federal em parceria com o governo federal voltada a microempreendedores individuais (MEI) e microempresas, registrou 9.703 operações, movimentando R$ 396 milhões.

Nova etapa

De acordo com Durigan, a equipe econômica está desenvolvendo uma nova versão do programa voltada para consumidores adimplentes, ou seja, pessoas sem dívidas em atraso.

“O Desenrola para adimplentes está sendo desenhado dentro do Ministério da Fazenda e muito em breve vamos trazer detalhes”, afirmou o ministro.

Como funciona

Lançado no início de maio, o Novo Desenrola é dividido em quatro frentes:

• famílias;
• estudantes do Fies;
• empresas;
• produtores rurais.

O programa permite a renegociação de dívidas como:

• cartão de crédito;
• cheque especial;
• crédito rotativo;
• crédito pessoal;
• contratos do Fies.

Os juros máximos anunciados pelo governo são de 1,99% ao mês. Os descontos podem variar de 30% a 90%, dependendo do tipo da dívida e do prazo de pagamento.

Restrição a apostas

Uma das regras do programa estabelece que pessoas que aderirem ao Desenrola ficarão bloqueadas por um ano em plataformas de apostas online.

“Não pode renegociar a dívida e continuar perdendo dinheiro apostando em bet”, destacou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao anunciar o programa.