O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, em São Paulo, a medida provisória que cria o Move Aplicativos, parte do programa Move Brasil, que oferecerá linhas de financiamento com juros baixos para motoristas de aplicativos e taxistas adquirirem carros novos.
“Um carro que custa R$ 143 mil, financiado em 72 meses, vai permitir que vocês paguem R$ 3 mil de financiamento”, explicou Lula.
O presidente ressaltou que motoristas de aplicativo frequentemente optam por alugar veículos devido aos altos custos de manutenção, mas com carros novos, essas despesas serão reduzidas. Ele acrescentou que isso permitirá aos motoristas adquirir um patrimônio.
Lula também assinou uma medida que facilita as exigências para mototaxistas e motoboys.
Guilherme Boulos explicou que a nova medida eliminará a obrigatoriedade do curso de motofrete, da placa vermelha e do requisito de idade mínima de 20 anos para atuação nesta função.
O Move Aplicativos será direcionado a taxistas registrados e motoristas de aplicativos com um ano de cadastro e pelo menos 100 corridas realizadas no mesmo período.
A nova linha de crédito terá um montante de até R$ 30 bilhões e condições especiais para veículos novos e sustentáveis.
“Estima-se que cerca de 1,4 milhão de trabalhadores poderão acessar o programa. As empresas de aplicativos fornecerão os cadastros para comprovar que o motorista atuou pelo menos um ano e realizou 100 corridas”, detalhou Aloizio Mercadante, presidente do BNDES.
Os veículos financiados poderão ter o valor de até R$ 150 mil e precisam ser de montadoras habilitadas, sendo classificados como sustentáveis.
As taxas de juros e prazos serão definidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em breve.
Os preços dos veículos também terão que estar abaixo da tabela estipulada.
O governo espera comercializar pelo menos 200 mil veículos, conforme Mercadante.
As taxas de juros estabelecidas serão de 12,6% ao ano para homens e 11,5% para mulheres, que também poderão financiar equipamentos de segurança.
O programa também oferecerá seis meses de carência para os motoristas, como explica Boulos.
A nova linha de financiamento estará disponível a partir do dia 19 de junho.
Os motoristas interessados devem preencher um cadastro na plataforma gov.br/movebrasil, com resposta sobre a participação no programa prevista em até cinco dias.
A partir do dia 18 de junho, os motoristas que receberem confirmação poderão iniciar a análise de crédito nas concessionárias.
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e motoristas de aplicativos na cerimônia de lançamento do Move Aplicativos – Foto: Ricardo Stuckert/PR
Outras medidas
O governo federal também planeja implementar novas iniciativas em benefício dos motoristas de aplicativos, especialmente mototaxistas e motoboys.
As iniciativas incluem a criação de 100 pontos de apoio para motoristas, que contarão com banheiros, áreas de descanso e carregamento de celulares.
Outra proposta é reconhecer os acidentes de trabalho que ocorrem com motoristas de aplicativos.
“Os acidentes de moto são comuns nas grandes cidades. Com a nova definição, as UPAs e prontos-socorros deverão reconhecer esses casos como acidentes de trabalho, permitindo que os motoristas busquem seus direitos”, disse Boulos.
Durante o evento, Lula mencionou planos para um programa de financiamento para mototaxistas e motoboys.
O evento na Casa de Portugal contou com a presença de ministros, sindicalistas, presidentes de bancos e entidades, além de ex-ministros e pré-candidatos.
Estiveram presentes o vice-presidente Geraldo Alckmin, a primeira-dama Janja da Silva e o advogado-geral da União, Jorge Messias, que recebeu aplausos do público.
Fonte: Agência Brasil
