O governo antecipou a renovação de contratos com distribuidoras de energia elétrica que atendem a 13 estados. A previsão é que R$ 130 bilhões sejam investidos na melhoria da infraestrutura e no atendimento aos consumidores até 2030.
O evento ocorreu nesta sexta-feira (7), em Brasília, e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
“Esta é a mais significativa rodada de investimentos na modernização das redes de distribuição de energia na história do Brasil. A geração de 100 mil empregos diretos e indiretos e a capacitação de 30 mil profissionais estão entre os objetivos”, ressaltou Silveira.
Os contratos renovados envolvem 16 distribuidoras e obedecem às diretrizes do Decreto 12.068/2024, que impõe normas mais rigorosas às empresas de distribuição de eletricidade.
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Os contratos anteriores, estabelecidos no final da década de 1990, eram considerados pouco exigentes em relação à qualidade do fornecimento de energia. Agora, as distribuidoras devem seguir todas as 17 diretrizes estabelecidas pela norma federal.
Entre essas diretrizes está a consideração da satisfação do consumidor como um indicador de desempenho, a exigência de melhorias contínuas na qualidade do fornecimento e a definição de metas para recuperação do serviço após eventos climáticos adversos.
“Antes, a medição da qualidade do serviço era feita pela área de concessão. Agora, será realizada por bairros. Os bairros mais pobres terão padrão de qualidade equivalente aos bairros mais ricos. Estamos caminhando para o fim dos apagões e da demora conhecida nos call centers”, esclareceu o ministro.
O novo modelo também contempla maior fiscalização dos investimentos pelos órgãos competentes, melhoria no atendimento às áreas rurais e fortalecimento da infraestrutura voltada à agricultura familiar.
As concessionárias deverão comprovar anualmente sua capacidade financeira e operacional, além de adotar medidas de digitalização das redes elétricas, proteção de dados dos consumidores e regularização do compartilhamento de postes entre redes de energia e telecomunicações.
MMA/Divulgação
Os novos contratos abrangem os seguintes estados:
- Pará (R$ 12,2 bilhões)
- Maranhão (R$ 9,2 bilhões)
- Rio Grande do Norte (R$ 4,1 bilhões)
- Paraíba (R$ 2,8 bilhões)
- Pernambuco (R$ 9,8 bilhões)
- Bahia (R$ 24,8 bilhões)
- Sergipe (R$ 1,7 bilhão)
- Espírito Santo (R$ 4 bilhões)
- Rio de Janeiro (R$ 10 bilhões)
- São Paulo (R$ 26,2 bilhões)
- Mato Grosso (R$ 9,3 bilhões)
- Mato Grosso do Sul (R$ 4,4 bilhões)
- Rio Grande do Sul (R$ 9,6 bilhões)
Entre as empresas contempladas com a renovação dos contratos estão Light, Equatorial, Neoenergia, CPFL, EDP e Energisa.
Enel
A distribuidora Enel, de origem italiana, não foi contemplada na renovação. Devido a frequentes apagões e falhas no atendimento, especialmente na região metropolitana de São Paulo, a distribuidora enfrenta um processo na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que pode resultar no término do contrato.
Durante a declaração sobre os contratos, o presidente Lula fez menção à empresa, afirmando que discutiu o assunto com a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni.
“A realidade é que essa empresa não cumpriu as promessas feitas a mim e à primeira-ministra da Itália. De forma alguma”, criticou.
“Hoje, o que vocês estão fazendo aqui é afirmar que o Brasil não sofrerá mais apagões, se depender das ações de hoje”, completou o presidente diante dos representantes das distribuidoras.
Lula também abordou a implementação de data centers no país, que consomem muita energia elétrica, e enfatizou a necessidade de gerar energia para atender essas instalações.
“Que os data centers venham para aqui com a condição de produzir sua própria energia, pois nossa energia não é destinada à produção de dados para o exterior. Queremos data centers para nós”, afirmou.
Luz para Todos
No mesmo evento, o presidente Lula assinou a atualização de um decreto que moderniza o programa Luz para Todos e expande seu alcance para mais de 233 mil novas famílias.
A iniciativa visa aumentar a força e o uso produtivo da energia em famílias das áreas rurais beneficiadas, permitindo o uso de equipamentos que exigem maior carga.
Fonte: Agência Brasil
