O Procon-DF, órgão vinculado à Secretaria Extraordinária do Consumidor, realizou a fiscalização de 60 postos de combustíveis no Distrito Federal entre 17 e 27 de março. Desses, 42 estabelecimentos foram notificados para justificar aumentos desproporcionais nos preços dos combustíveis.
Durante as fiscalizações, foram analisadas as notas fiscais de compra e venda dos produtos para registrar e acompanhar a elevação dos valores. Todos os postos que confirmarem aumentos injustificados de preços serão autuados pelo órgão de defesa.
O diretor-geral do Procon, Johnatan Faraj, destaca: “O aumento desproporcional de preços baseado em especulações é ilegal e caracteriza vantagem manifestamente excessiva por parte do fornecedor. O Procon solicita que, ao se depararem com tais situações, os consumidores realizem denúncias para que as fiscalizações sejam mais eficazes”.
Os consumidores podem fazer denúncias enviando uma foto e o endereço do posto de combustível para o e-mail [email protected].
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Ao fiscalizar situações de suposto abuso nos preços da gasolina, o Procon exige que o estabelecimento apresente as notas fiscais de compra do produto da distribuidora e as notas fiscais de venda ao consumidor, para que o órgão possa avaliar se houve reajuste ou repasse de custos injustificado. Os locais têm um prazo de até 48 horas para entregar os documentos.
Com a documentação em mãos, o Procon analisa os preços pagos pelos postos pela gasolina e os valores cobrados dos consumidores. Nessa análise, o órgão pode verificar, por exemplo, se um posto aumentou o preço da gasolina mesmo quando adquiriu o produto a um custo mais baixo da distribuidora.
Se o Procon identificar um aumento aparentemente injustificado, o estabelecimento será notificado para se justificar. O posto terá um prazo de 10 dias para explicar o reajuste, apresentando outros documentos, como os relatórios de estoque, que comprovem as razões para a elevação do preço do produto.
Caso o posto não forneça a documentação ou não consiga justificar a necessidade do aumento, enfrentará um processo administrativo no Procon, o qual pode resultar em multa, que varia entre R$ 20 mil e mais de R$ 100 mil.
