Casos recentes de feminicídio, estupro de adolescentes e violência doméstica reacenderam o debate sobre a misoginia, comportamento que pode se tornar crime após a aprovação de um projeto de lei pelo Senado.
A misoginia é um fenômeno estrutural que representa o ódio contra as mulheres e a defesa da manutenção de privilégios históricos para os homens em diversas esferas sociais.
Conteúdos misóginos têm ganhado visibilidade em grupos online, como fóruns e redes sociais. Especialistas alertam que esses espaços alimentam ações concretas de violência.
Um caso recente foi a morte da policial Gisele Alves Santana, encontrada com um tiro na cabeça em seu apartamento, em São Paulo. Investigadores descobriram que seu marido, o tenente-coronel da PM Geraldo Leite Rosa Neto, acusado do crime, utilizava termos comuns em grupos misóginos online, como “macho alfa” e “mulher beta”, que sugerem a ideia de superioridade masculina e submissão feminina.
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Outro episódio recente foi a viralização de vídeos nas redes sociais com homens simulando violência contra mulheres após serem rejeitados.
Criminalização
Neste contexto, o Senado Federal aprovou um projeto de lei que criminaliza a misoginia. A proposta classificará o delito entre os crimes de preconceito e discriminação previstos na Lei do Racismo.
O texto define a misoginia como “a conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres”, e prevê penas de dois a cinco anos de prisão. A proposta foi aprovada por 67 votos a favor e nenhum contra, e agora segue para a Câmara dos Deputados. A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), relatora do projeto, destacou que países como França, Argentina e Reino Unido já possuem legislações semelhantes.
“Liberdade de expressão”
A oposição no Senado sugeriu que a proposta permitisse a impunidade diante de crimes de misoginia em casos de “liberdade de expressão” ou motivos religiosos, mas essas alterações foram rejeitadas.
Presença online
Estudos mostram que meninos cada vez mais jovens estão sendo atraídos para a “machosfera”, que abrange fóruns, canais de vídeo e redes sociais que promovem um conceito conservador de masculinidade e se opõem aos direitos das mulheres. Pesquisa do NetLab, da UFRJ, mapearam mais de 130 mil canais misóginos no YouTube, mostrando que temas como “sedução” e “questões jurídicas” são utilizados para disseminar conteúdos de ódio.
Feminicídio
De acordo com dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Brasil registra atualmente quatro feminicídios por dia, totalizando 1.547 em 2025, com um aumento contínuo desde 2015.
Como denunciar
É possível denunciar casos de violência doméstica e contra a mulher na Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, um serviço gratuito disponível 24 horas. O atendimento pode ser feito também pelo WhatsApp: (61) 9610-0180 e pelo e-mail [email protected].
Denúncias de violência também podem ser feitas em delegacias especializadas (Deam), delegacias comuns e nas Casas da Mulher Brasileira. Saiba onde encontrar.
Adicionalmente, é possível reportar violações de direitos humanos através do Disque 100 ou pelo 190, número da Polícia Militar.
Fonte: Agência Brasil

