ONU classifica escravização de africanos como o maior crime contra a humanidade.

A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou, em 25 de outubro, uma resolução que reconhece o tráfico transatlântico de africanos escravizados como o mais grave crime contra a humanidade já cometido.

O texto, aprovado pela maioria dos países, estabelece que os Estados-Membros da ONU devem considerar a apresentação de desculpas pelo tráfico de escravizados e contribuir para um fundo destinado à reparação.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, enfatizou a necessidade de enfrentar os legados duradouros da escravidão, como a desigualdade e o racismo.

“Precisamos remover as barreiras persistentes que impedem tantas pessoas de ascendência africana de exercer seus direitos e realizar seu potencial”, afirmou.

Por cerca de 400 anos, milhões de africanos foram sequestrados e vendidos como mercadorias em colônias de nações europeias, com essa prática continuando mesmo após a independência de alguns países, como Brasil e Estados Unidos.

O Brasil é considerado o último país do continente americano a abolir a escravidão, em 1888, e foi o principal destino dos africanos escravizados, recebendo mais de 4 milhões de sequestrados.

Votação

A proposta, apresentada pelo presidente de Gana, John Mahama, um dos países mais afetados por essa prática, recebeu 123 votos a favor, incluindo o do Brasil.

“Hoje, nos reunimos em solene solidariedade para afirmar a verdade e buscar um caminho rumo à cura e à justiça reparatória”, afirmou Mahama.

Apenas três países votaram contra a resolução: Estados Unidos, Israel e Argentina.

Houve 52 abstenções, a maioria de países europeus, entre os quais se destacam nações que exploraram colônias na África ou participaram do tráfico, como Portugal, Espanha, Reino Unido, França, Países Baixos e Bélgica. Outros países desenvolvidos, como Japão, Canadá e Austrália, também se abstiveram. Na América do Sul, além do voto contrário da Argentina, houve a abstenção do Paraguai.

Países do Brics, como China, Índia, Rússia e África do Sul, além de outras nações da América, Ásia e África, votaram a favor da resolução, contribuindo para os 123 votos.

Placar de votação da resolução que reconhece o tráfico transatlântico de escravos como “o crime mais grave contra a humanidade” – Foto: ONU/X

A presidente da Assembleia Geral da ONU, Annalena Baerbock, ressaltou que enfrentar essas injustiças é um imperativo moral, baseado na responsabilidade coletiva de confrontar os erros do passado e moldar um futuro mais justo.

“O tráfico de escravizados e a escravidão figuram entre as mais graves violações de direitos humanos na história da humanidade – uma afronta aos princípios consagrados na Carta da ONU e na Declaração Universal dos Direitos Humanos, que emergiram dessas injustiças do passado”, declarou Annalena.

O representante dos Estados Unidos na ONU, Dan Negrea, classificou a proposta como “altamente problemática” e afirmou que o país “não reconhece um direito legal a reparações por injustiças históricas que não eram ilegais sob o direito internacional à época em que ocorreram”.

Reparação

A declaração aprovada sublinha a importância de abordar injustiças históricas que afetam africanos e pessoas de ascendência africana, promovendo justiça, direitos humanos, dignidade e reparação.

O documento também enfatiza que “as reivindicações por reparações representam um passo concreto rumo à reparação das injustiças históricas contra africanos e às suas descendências”.

Adicionalmente, a resolução solicita que seja feita a restituição de bens culturais, objetos de arte, monumentos, peças de museus, artefatos, manuscritos e documentos de forma pronta e desimpedida.

*Com informações da ONU News