O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (18), a portaria que autoriza o pagamento do benefício do programa Garantia-Safra, referente ao ano 2024-2025, destinado a agricultores familiares do Amazonas e dos estados do Nordeste e do Norte de Minas Gerais.
Nesta primeira etapa, mais de 685 mil agricultores familiares, de 934 municípios de 11 estados, serão beneficiados.
O valor do benefício, de R$ 1,2 mil, será pago em uma única parcela, com início previsto para março, nas mesmas datas do calendário do Bolsa Família.
O Garantia-Safra é um programa de seguro para pequenos agricultores que possuem renda de até 1,5 salário-mínimo e cultivam feijão, milho ou mandioca em propriedades de 0,6 a 5 hectares, com o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) ativo e atualizado.
O pagamento é destinado aos agricultores que tenham comprovação de perda de 40% a 50% da produção em decorrência de estiagem ou excesso hídrico e que tenham aderido ao programa.
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Os interessados podem solicitar o benefício através do aplicativo CAIXA Tem, em lotéricas ou nas agências da Caixa.
Aqueles que apresentarem pendências ou imprecisões cadastrais terão um prazo de até 30 dias para regularizar sua situação e, assim, poderem receber o benefício. A consulta pode ser realizada no site do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
O Garantia-Safra é vinculado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e visa garantir condições mínimas de sobrevivência para agricultores familiares cujas produções são constantemente afetadas por perdas causadas por estiagem ou excesso hídrico.
Fonte: Agência Brasil
