Os trabalhadores nascidos em fevereiro que recebiam até R$ 2.766 com carteira assinada em 2024 recebem o abono salarial nesta segunda-feira (16). Neste segundo lote, serão liberados R$ 2,5 bilhões para aproximadamente 2 milhões de beneficiários.
Os trabalhadores de Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá, cidades mineiras afetadas por fortes enchentes, receberão o abono salarial de forma antecipada. Cerca de 93 mil beneficiários nascidos de março a dezembro também recebem nesta segunda, totalizando R$ 118 milhões.
O valor do benefício varia de R$ 136 a R$ 1.621, de acordo com a quantidade de meses trabalhados em 2024. O calendário será escalonado até 2026, conforme o mês de nascimento.
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Quem recebe neste lote
Do total de contemplados em fevereiro:
- Ministério da Cultura solicita apoio do BRICS para desenvolvimento de infraestrutura cultural
- União Europeia implementa veto à carne brasileira a partir de setembro
- MTur lança linha de crédito para microempreendedoras afetadas pela violência
- Exportações do Brasil para os Estados Unidos têm queda de 14% em maio
- Receita aponta diferenças de R$ 44 bilhões em créditos de PIS/Cofins
- 1,8 milhão são trabalhadores da iniciativa privada, inscritos no Programa de Integração Social (PIS), com pagamento feito pela Caixa Econômica Federal, totalizando R$ 2,2 bilhões;
- 203,9 mil são servidores públicos, inscritos no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), pagos pelo Banco do Brasil, com um total de cerca de R$ 300 milhões.
Quem tem direito ao abono salarial
O trabalhador tem direito ao benefício se:
- Estiver inscrito no Pis/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Trabalha com carteira assinada por no mínimo 30 dias em 2024;
- Recebeu remuneração média mensal de até R$ 2.766 no ano-base;
- Teve os dados corretamente informados pelo empregador no e-Social.
O abono salarial, instituído pela Lei nº 7.998/90, pode chegar até a um salário mínimo, proporcional ao período trabalhado. Os recursos vêm do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), com habilitação feita pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Como o pagamento é feito
Para trabalhadores da iniciativa privada (PIS)
A Caixa Econômica Federal realiza o pagamento principalmente por:
- Crédito em conta-corrente ou poupança da Caixa;
- Depósito em Poupança Social Digital, movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.
Quem não possui conta pode sacar:
- Com Cartão Social e senha em lotéricas, caixas eletrônicos e correspondentes CAIXA Aqui;
- Nas agências, com documento oficial com foto;
- Sem cartão, por meio de biometria cadastrada.
Para servidores públicos (Pasep)
O Banco do Brasil realiza o pagamento por:
- Crédito em conta bancária;
- Transferência via TED ou Pix;
- Saque presencial nas agências, para quem não é correntista e não possui chave Pix.
Como consultar
Os trabalhadores podem verificar informações sobre valor, data e habilitação pelos seguintes canais:
- Aplicativo Carteira de Trabalho Digital;
- Portal Gov.br;
- Telefone 158 (Ministério do Trabalho);
- Aplicativos Caixa Tem e Benefícios Sociais Caixa;
- Atendimento Caixa ao Cidadão: 0800-726-0207.
A expectativa é que, em 2026, cerca de 22,2 milhões de trabalhadores recebam o abono salarial.
Fonte: Agência Brasil
