Nesta segunda-feira, (5), o Painel de Dados da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), ganhou uma nova funcionalidade, a aba Utilização dos Recursos. Nela, há painéis e gráficos interativos atualizados mensalmente, que tem como objetivo oferecer transparência e acesso à informação sobre a gestão do fomento à cultura no Brasil.
A nova ferramenta disponibiliza, de maneira detalhada, dados sobre os valores recebidos e a utilização dos recursos por parte dos estados e municípios que tiveram seus planos de ação aprovados.
Entre os dados apresentados, estão os valores recebidos por estados, DF e municípios, totalizando mais de R$ 2.9 bilhões. Os valores utilizados ultrapassa os R$ 71 milhões. Há gráficos que destacam os municípios por região e as situações das capitais, sendo a região Nordeste a que mais utilizou os recursos até o momento. Além disso, são indicados os estados que mais utilizaram os recursos, atualmente, Paraíba, Goiás e Acre. O estado do Piauí se destaca como aquele onde os municípios mais utilizaram os recursos. E São Paulo, é o estado com maior saldo em conta.
Segundo o secretário-Executivo adjunto do MinC, Cassius Rosa, essa é mais um recurso de transparência disponibilizado pela Pasta para que o cidadão monitore o destino do fomento.
“A aba de monitoramento, além de ser uma importante ferramenta de transparência, é essencial para consolidar o controle social acerca da utilização dos recursos da PNAB pelos entes, pois é da essência desta política a participação da sociedade na escolha das prioridades de investimento dos recursos”, avalia.
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Para fins de comparação, há um painel que detalha o valor utilizado pelos municípios por região, número de habitantes e a situação de cada capital, dados que ajudam a traçar um desenho da distribuição e uso dos valores em todo o país. Há também a possibilidade de fazer o download dos dados.
“Consultando os painéis, as pessoas poderão obter informações e acompanhar o desempenho do seu estado ou município na execução da política”, afirma Teresa Cristina de Oliveira, diretora de Fomento Direto da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic), ao exaltar o processo já consolidado pelo MinC no campo da transparência ativa.
A adição da aba complementa outras ferramentas já existentes no painel, como o marcador de Pagamentos, que permitiu o acompanhamento diário dos repasses dos recursos da PNAB aos estados e municípios; a Segmentação, que busca entender como e onde os recursos da PNAB estão sendo aplicados; e os dados sobre os planos de ação que integram a política.
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Fonte: Ministério da Cultura
