O Nordeste saiu na frente na primeira etapa da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Todos os estados da região tiveram seus Planos de Ação cadastrados na plataforma Transferegov e autorizados para solicitar os recursos da PNAB. Confira aqui a lista com os estados e valores. O prazo para o envio dos Planos por estados, Distrito Federal, municípios e consórcios públicos intermunicipais termina em 11 de dezembro.
Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Maranhão, Piauí e Sergipe estão habilitados, conforme o Painel de Dados da PNAB. Serão destinados R$ 898 milhões para a região, sendo pouco mais da metade (R$ 470 milhões) para os estados e R$ 428 milhões para os municípios.
O diretor de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios (Dast), do Ministério da Cultura (MinC), Thiago Rocha Leandro, comemora o resultado. “Nós ficamos muito felizes com essa marca que o Nordeste atingiu, sempre puxando o bonde do Brasil nas adesões das políticas culturais, foi assim também na Lei Paulo Gustavo. Estamos confiantes que nesta reta final iremos conseguir a adesão de todos os estados e da grande maioria dos municípios”.
Entre as capitais da região, Aracaju e Recife não cadastraram seus Planos de Ação, enquanto Natal está em complementação e Maceió em análise.
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura é a maior e mais estruturante política cultural da história do Brasil. Serão destinados, até 2027, R$ 15 bilhões para investimento em ações e projetos culturais em todo o país.
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O valor repassado aos 26 estados e DF é de R$ 1,5 bilhão. Deste total, R$ 300 milhões deverão ser aplicados em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Descontado o montante, o valor chegará a R$ 1,2 bilhão. Para os municípios, a PNAB irá distribuir R$ 1,5 bilhão.
Com os recursos, os entes federativos poderão implementar ações públicas por meio de editais e chamamentos de fomento direto, beneficiando trabalhadores da cultura, entidades, pessoas físicas e jurídicas que atuam na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial.
Para esclarecer dúvidas dos gestores estaduais e municipais sobre a PNAB, o MinC realiza plantões. Nesta semana os plantões eles serão realizados diariamente: pela manhã (9h30 às 11h30) e à tarde (14h às 16h). Os agendamentos podem ser feitos no seguinte link. Também é possível entrar em contato pelo WhatsApp (61) 99883-3341 ou (61) 2024-2282 ou enviar um e-mail para [email protected]
Para mais informações, no site da PNAB está disponível a aba Perguntas Frequentes.
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Fonte: Ministério da Cultura
