Projeto de Justiça Restaurativa é aprovado pelo Tribunal Militar gaúcho

O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) aprovou, no início de agosto, o projeto que trata da implementação de projeto piloto de Justiça Restaurativa. O objetivo é difundir e expandir as metodologias restaurativas, promovendo estratégias que colaborem para a construção da paz, fundamentando a inserção de novas práticas de diálogo, de colaboração, de assunção de responsabilidades e de atendimento às necessidades das vítimas.

No primeiro momento, são desenvolvidas atividades de capacitação de magistrados, magistradas e equipes do TJMRS e policiais e bombeiros militares. “As metodologias e práticas da Justiça Restaurativas são direcionadas para a construção da paz e a transformação social. Para que as pessoas tenham e criem habilidades sociais de comunicação e diálogo. Identificamos que olhar para essa etapa nesse momento é mais importante do que olhar para um processo judicial específico”, explica a juíza Viviane Freitas Pereira, da Auditoria Militar de Santa Maria (RS) e responsável pela coordenação da comissão que desenvolveu a proposta.

O projeto ainda promoverá a organização de círculos restaurativos não conflitivos, no âmbito administrativo, visando a melhoria das relações pessoais. E também será criado um canal de escuta ativa, em parceria com a FEEVALE, destinado ao apoio psicológico de vítimas civis e militares em geral – sejam eles vítimas ou autores. Para a adoção do canal, será firmado um termo de cooperação entre a JME e a Feevale, detalhando o fluxo para acesso a essa modalidade de atendimento.

“A Justiça Restaurativa se tornou uma política pública nacional do Poder Judiciário, sendo integrada, gradualmente, em diferentes tribunais do país. Nesse sentido, é de extrema importância que a Justiça Militar Estadual esteja alinhada a esse movimento de implantação e expansão dessa política”, destacou o presidente do TJMRS, Fábio Duarte Fernandes.

Fonte: TJMRS