Semad forma grupos de trabalho para analisar os impactos da mineração.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) reuniu, em Goiânia, na sexta-feira (13/03), servidores da Semad, da Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (SIC), do Ministério Público (MP-GO), professores da Universidade Federal de Goiás (UFG) e representantes do setor mineral para estabelecer três grupos de trabalho. O objetivo é criar uma metodologia estruturada de monitoramento e avaliação dos impactos socioeconômicos da mineração no estado.

A titular da Semad, Andréa Vulcanis, destacou que a mobilização visa tornar o licenciamento ambiental mais robusto e baseado em indicadores mensuráveis. Atualmente, no Brasil, não existem meios claros para medir os impactos sociais e econômicos da mineração, o que resulta em uma falta de clareza sobre as responsabilidades das mineradoras e dos municípios.

Vulcanis observou que os impactos ambientais gerados pela mineração são analisados individualmente, com a exigência de estudos de impacto ambiental, mas questionou a eficácia dos programas de mitigação. Ela relatou que, ao longo de sua experiência, percebeu que muitos programas, especialmente os socioeconômicos, não atendem às expectativas da comunidade nem dos empreendedores.

O projeto surgiu a partir do 1º Ciclo Técnico de Debates Socioambientais, realizado em dezembro de 2025, e formou três Grupos de Trabalho (GTs):

1. GT 1 – Mitigação de Impactos Socioambientais: Focado na definição de critérios para identificação e tratamento dos impactos da mineração, delimitando responsabilidades.

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2. GT 2 – Mineração e Desenvolvimento Regional: Discute o papel da mineração no desenvolvimento local e regional, incluindo responsabilidade e articulação com políticas públicas.

3. GT 3 – Paralisação e Fechamento de Mina: Planeja as fases críticas de paralisação e descomissionamento, definindo instrumentos de gestão e mensuração dos impactos socioeconômicos.

Os grupos trabalharão durante um ano, realizando reuniões e elaborando um relatório final que será utilizado para aprimorar o licenciamento ambiental e formular políticas públicas. O resultado final deve ser publicado em agosto.

O titular da SIC, Joel Sant’anna Braga, elogiou a iniciativa, enfatizando que a segurança jurídica para as empresas é fundamental para garantir incentivos econômicos e eficácia no licenciamento ambiental. Ele destacou a importância de Goiás na exploração de recursos de terras raras e a necessidade de criar garantias para aproveitar esse interesse.

O presidente do Sindicato da Indústria da Mineração do Estado de Goiás e Distrito Federal (Minde), Luiz Antônio Vessani, ressaltou que o setor pode contribuir significativamente com informações, permitindo que a sociedade veja a mineração de forma mais positiva. Ele argumentou que, ao contrário da visão negativa associada, os mineradores enxergam oportunidades de desenvolvimento onde outros veem apenas buracos na terra.

Fonte: Agência Goiás de Notícias