Equipe da Agência também atenderá na Administração Regional de Vicente Pires
Neste fim de semana, de 3 a 4 de agosto, a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) estará disponível para o cadastramento dos ocupantes do trecho 2 de Vicente Pires e da URB 06 de Arniqueira. Além disso, a Administração Regional de Vicente Pires também realizará atendimento aos moradores da região. O horário de funcionamento será das 8h às 17h no sábado, e no domingo, das 8h ao meio-dia.
A identificação é um pré-requisito para que os cidadãos acessem todos os benefícios da etapa final do processo de regularização, conhecido como Venda Direta. O edifício-sede da Terracap está localizado no Bloco “F”, Setor de Áreas Municipais (SAM), atrás do anexo do Palácio do Buriti. Veja a rota, clique aqui!
Cerca de 12 mil lotes estão contemplados nos editais 01/2024 e 02/2024. O objetivo do cadastramento é identificar os ocupantes dos imóveis, permitindo a celebração de um Contrato de Concessão de Uso com Opção de Compra, por um período de cinco anos, renovável por igual prazo. O prazo final para cadastro é até 5 de agosto.
Aprovação da edificação
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Com a assinatura do contrato de concessão, o ocupante pode iniciar o processo na Central de Aprovação de Projetos da Seduh. O habite-se é fundamental para acessar o Sistema de Financiamento Habitacional na compra do imóvel, permitindo o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na aquisição do lote do programa de Venda Direta.
Os ocupantes poderão também solicitar a emissão de alvarás de construção e funcionamento, além de habilitar-se para acessar todos os benefícios do procedimento de venda direta e requerer alterações de projetos, antes do registro do imóvel.
É importante frisar que o cadastramento na Terracap é obrigatório, mas a concessão é opcional.
Sem sair de casa
Embora a Terracap esteja aberta neste fim de semana, o cadastramento pode ser realizado online até a próxima segunda-feira (5). Para isso, o interessado deve acessar a página ou o aplicativo da Terracap, na seção “Regularize”. Na aba “Criar Cadastro”, o usuário deve escolher a área de regularização desejada. Após selecionar o link, é necessário preencher as informações solicitadas, incluindo dados pessoais e detalhes sobre os imóveis a serem regularizados, como uso atual e possíveis divergências no desenho do lote.
Suzana Leite
Assessoria de Comunicação Social
Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap)
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