Seminário discute prevenção ao assédio no setor público

A Escola de Governo do Distrito Federal (Egov) realizou, nesta quinta-feira (4), o I Seminário de Combate e Prevenção ao Assédio no Setor Público. O evento, de formato híbrido – presencial e on-line, por meio da plataforma Zoom -, contou com 60 participantes, incluindo membros da Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio no DF.

Com o propósito de disseminar conhecimento sobre o assédio moral e sexual e as implicações e consequências dessa prática, no âmbito da administração pública do DF e nas relações interpessoais, o projeto envolveu a Controladoria-Geral do DF (CGDF), a Secretaria da Mulher e a Secretaria de Economia (Seec).

Participaram da mesa de abertura a secretária da Mulher, Ericka Filippelli, o controlador-geral adjunto da CGDF, Breno Rocha Pires e Albuquerque, a secretária executiva de Valorização e Qualidade de Vida da Seec, Adriana Faria, e a diretora-executiva da Egov, Juliana Tolentino.

A secretária da Mulher, Ericka Filippelli, parabenizou todos os órgãos envolvidos na realização do seminário e salientou a importância de a administração pública promover programas que previnam o assédio.

“A iniciativa mostra um conjunto de ações do governo para dar robustez às políticas públicas de valorização do servidor. Hoje, o programa de combate ao assédio está indo cada vez mais além, e o foco é prevenir e evitar mais casos”, destacou a secretária.

Segundo o controlador-geral adjunto da CGDF, Breno Albuquerque, o intuito é que a realização do seminário seja periódica, para prevenir os assédios moral e sexual no serviço público.

“Discutir o assédio e combatê-lo faz parte da evolução humana e tem a ver com o respeito, a cultura da boa convivência e a qualidade de vida no trabalho. O compromisso deste seminário é que ele seja anual, para que o debate seja sempre frequente”, destacou Albuquerque.

Adriana Faria, secretária executiva de Valorização e Qualidade de Vida, explicou que a Secretaria de Economia, órgão central e estratégico de gestão de pessoas, preocupou-se com os casos de assédio que não eram punidos e, em parceria com a Controladoria-Geral e a Secretaria da Mulher, articulou a iniciativa.

“O assédio é uma realidade, e precisamos trabalhar para minimizar os casos. Nesse sentido, foi elaborado o decreto que estabelece o fluxo para a efetiva participação dos usuários dos serviços públicos na avaliação, nas denúncias e na identificação das lacunas e das deficiências na prestação dos serviços públicos. As ouvidorias são a porta de entrada das denúncias, que seguem para a comissão, onde é avaliada a existência dos requisitos para apuração”, afirmou Faria.

Por fim, a diretora-executiva da Egov, Juliana Tolentino, destacou a importância de investir em formação e conscientização para romper com a prática de assédio moral e sexual no setor público. “É necessário fomentar a capacitação de ouvidores e servidores para lidar com os casos de assédio, mesmo antes da normatização, por isso é fundamental cada vez mais propagar e promover o desenvolvimento do conhecimento”, declarou Tolentino.

O seminário ocorreu durante todo o dia e contou com a presença de mestres, doutores, instrutores, gestores, analistas e técnicos de várias áreas do conhecimento e de diversos órgãos do GDF.

Saiba mais

O assédio sexual é definido, de forma geral, como o constrangimento com conotação sexual no ambiente de trabalho, em que, como regra, o agente utiliza sua posição hierárquica superior ou sua influência para obter o que deseja.

Já o assédio moral é a exposição de pessoas a situações humilhantes e constrangedoras no ambiente de trabalho, de forma repetitiva e prolongada, no exercício de suas atividades. Os dois casos são condutas que trazem danos à dignidade e à integridade do indivíduo, colocando a saúde em risco e prejudicando o ambiente de trabalho.

*Com informações da Escola de Governo do DF